RQC Requerimento de Comissão 8177/2024
Ementa:
Requerem seja formulada manifestação de apoio à greve dos profissionais das universidades e institutos federais de educação, que pleiteam recomposição salarial, ampliação dos investimentos e melhoria das condições de trabalho nas referidas instituições.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Lohanna
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8173/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à empresa Vivo S.A o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8172/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à empresa Snapdragon o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8171/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Petrobras Podium o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8170/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Pari Match Apostas Esportivas o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8169/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Lucas Oil Products o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8168/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Intelbras o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8167/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Hankppk Driving Emotion o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8166/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Blau Farmacêutica o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8165/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Ezze Seguros o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8164/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados ao Banco BRB o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8163/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Atto Sementes o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8162/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhados à ArcelorMittal o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8161/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8160/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8159/2024
Ementa:
Requer sejam encaminhadas à Promotoria da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8105/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8104/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8103/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8102/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8101/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8097/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências com vistas à criação de cursos e especializações na área da terapia ocupacional, para formar profissionais capacitados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8096/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à criação de cursos e especializações na área da terapia ocupacional, para formar profissionais capacitados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8095/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências com vistas a promover o desenvolvimento de tecnologias assistivas que facilitem e viabilizem a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no sistema de educação e ensino.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8094/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8093/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para proceder à inclusão do "software" PAR-Digital, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - ou Planejamento de Ensino Individualizado - PEI -, nos programas implementados pela secretaria, para desenvolver estratégias de ensino individualizadas adequadas para os alunos com transtorno do espectro autista - TEA - da rede pública estadual de ensino.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8092/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para incentivar a inclusão do "software" PAR-Digital, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - ou Planejamento de Ensino Individualizado - PEI -, nos programas implementados pelas secretarias municipais de educação, com vistas a desenvolver estratégias de ensino individualizadas adequadas para os alunos com transtorno do espectro autista - TEA - da rede pública municipal de ensino.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8082/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei nº 24.482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para que foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8069/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para essas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8068/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a educação escolar quilombola, os desafios das atividades de ensino e a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, regulamentadas pela Resolução SEE nº 3.658, de 2017.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8056/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte o relatório aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8055/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8054/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à UFMG para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8053/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à DM Corporate Ltda. e à Speed Seven Participações Ltda., responsáveis pela realização do Festival Stock Car, o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita, realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8052/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à UFMG para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8024/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da carga horária que os servidores do Programa de Recomposição de Aprendizagens - PRA - precisam cumprir, tendo em vista que, na Resolução nº 4.968, que estabelece normas para o cumprimento de carga horária, no Capítulo 2 Seção III, art. 10, os profissionais do PRA não estão incluídos; se nesse programa ele se enquadra como professor ou como administrativo para fins de carga horária; e se o acúmulo de cargos obrigatório, RB + extensão, faria com que o servidor trabalhasse 48 horas em descumprimento ao Estatuto do Servidor e ao acordo coletivo de carga horária para professores, bem como sobre quais atitudes estão sendo tomadas para resolver a situação desses servidores.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
