Comissão de Cultura promove as atividades, respectivamente, na segunda (15) e na terça (16), para avaliar impactos da medida, questionada pela orquestra e pelo TCE.
12/04/2024Comissão de Cultura
4ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.
Apresentação
Thiago Toscano, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência de convidados
-
Finalidade da audiência de convidados: Debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.
RQC Requerimento de Comissão 7967/2024
RQC Requerimento de Comissão 7989/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Lohanna
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ulysses Gomes
Nathalia Larsen ConfirmadoSubsecretária de Estado de CulturaRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoMarcelo Azevedo MaffraPromotor de Justiça e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas GeraisThiago Coelho Toscano ConfirmadoDiretor-Presidente - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas GeraisFlávio Roscoe Nogueira ConfirmadoPresidente - Federação das Indústrias do Estado de Minas GeraisSérgio Rodrigo Reis ConfirmadoPresidente - Fundação Clóvis SalgadoDiomar Donizette da Silveira ConfirmadoPresidente do Instituto Cultural FilarmônicaFabio Mechetti ConfirmadoDiretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Representando Roberto Mário Gonçalves Soares FilhoPresidente do Conselho Administrativo do Instituto Cultural FilarmônicaMarcelo Ramos de SouzaMaestro e Professor na Escola de Música da UFMGMarcela de Queiroz Bertelli ConfirmadoAntropóloga, Produtora Cultural e Cadeira de Música do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Professor Cleiton
(Presidente)
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Lohanna
(Vice-Presidenta)
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Mauro Tramonte
/ REPUBLICANOS
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
- Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Chiara Biondini
/ PP
- Substituindo Dep. Mauro Tramonte
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
- Substituindo Dep. Lohanna
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Marcela de Queiroz Bertelli
Antropóloga, Produtora Cultural e Cadeira de Música do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC
Antropóloga, Produtora Cultural e Cadeira de Música do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente - Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Fundação Clóvis Salgado
Diomar Donizette da Silveira
Presidente do Instituto Cultural Filarmônica
Presidente do Instituto Cultural Filarmônica
Fabio Mechetti (representando Roberto Mário Gonçalves Soares Filho)
Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Thiago Coelho Toscano
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Nathalia Larsen (representando Leônidas José de Oliveira)
Subsecretária de Estado de Cultura
Subsecretária de Estado de Cultura
Flávio Roscoe Nogueira
Presidente - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
Presidente - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
RQC Requerimento de Comissão 8158/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8153/2024
Ementa: Requer seja realizado fórum técnico para debater a política pública de cultura do Estado, seu financiamento, a gestão dos equipamentos públicos de cultura e a garantia dos direitos culturais dos mineiros, bem como avaliar a implementação das ações e metas do Plano Estadual de Cultura.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8151/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca dos custos de manutenção do Centro Cultural Itamar Franco, detalhando-se os custeios, com as respectivas fontes, de cada uma das edificações integrantes do referido imóvel.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8150/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, detalhando-se também as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8149/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, detalhando-se todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8148/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8147/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais para análise e elaboração de plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8086/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim - GRES Cidade Jardim - pelos 63 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8067/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT-MG - pela realização do 3º CarnaCUT.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8065/2024
Ementa: Requer, em atenção ao Ofício nº 65/2024/FF/PJPP-BH, seja encaminhado ao promotor de justiça, Dr. Fabio Finotti, o "link" para acesso á 31ª Reunião Extraordinária desta comissão.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência de convidados
-
Finalidade da audiência de convidados: Debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.
RQC Requerimento de Comissão 7967/2024
RQC Requerimento de Comissão 7989/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Lohanna
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 8147/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais para análise e elaboração de plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Professor Cleiton, Dep. Leleco Pimentel, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6608/2024
RQC Requerimento de Comissão 8148/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Professor Cleiton, Dep. Leleco Pimentel, Dep. LeninhaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6607/2024
RQC Requerimento de Comissão 8149/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, detalhando-se todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.Autores: Dep. Professor CleitonSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6624/2024
RQC Requerimento de Comissão 8150/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, detalhando-se também as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.Autores: Dep. Professor CleitonSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6625/2024
RQC Requerimento de Comissão 8151/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca dos custos de manutenção do Centro Cultural Itamar Franco, detalhando-se os custeios, com as respectivas fontes, de cada uma das edificações integrantes do referido imóvel.Autores: Dep. Professor CleitonSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 6626/2024
RQC Requerimento de Comissão 8153/2024
Ementa: Requer seja realizado fórum técnico para debater a política pública de cultura do Estado, seu financiamento, a gestão dos equipamentos públicos de cultura e a garantia dos direitos culturais dos mineiros, bem como avaliar a implementação das ações e metas do Plano Estadual de Cultura.Autores: Dep. Professor CleitonSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 8158/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Professor Cleiton, Dep. Leleco Pimentel, Dep. LohannaSituação: Evento aguardando agendamento