Grupo de artistas e restauradores apresentou projeto do evento a deputados da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (26).
26/06/2024Comissão de Cultura
16ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 3782/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Macaé Evaristo1º TurnoPL Projeto de Lei 3344/2021
Ementa: Dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado.Autoria: Dep. Bruno EnglerSituação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e da forma originalmente apresentada.Relatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 3872/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Bar do Bolão, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 1753/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Macaé Evaristo1º TurnoPL Projeto de Lei 2182/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico da "Gazeta de Minas", com sede no Município de Oliveira.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Professor Cleiton -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2989/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco.Autoria: Dep. Douglas MeloSituação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Professor Cleiton -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.
RQC Requerimento de Comissão 8023/2024
Autor do requerimento: Dep. Professor CleitonNathália Larsen ConfirmadoSubsecretária de Estado de CulturaRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoJoão Paulo MartinsPresidente - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisAndré Henrique Macieira de Souza ConfirmadoCoordenador Técnico do IPHAN-MGRepresentando Leandro Antônio Grass PeixotoPresidente - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalNathália Freire Azevedo ConfirmadoAuxiliar Institucional - Conservação e Restauração do IPHAN-MGRepresentando Leandro Antônio Grass PeixotoPresidente - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCarlos Magno de Araújo ConfirmadoRestauradorFernando de Conto Pedersini ConfirmadoEscultor e RestauradorRômer Silva Castanheira ConfirmadoJornalistaJoão Paulo Luiz Aparecido Silva ConfirmadoMúsicoGabriela Lopes de Moura Rangel ConfirmadoDiretora da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de AndradeRepresentando Luiz Henrique Câmara TrindadePresidente - Fundação de Arte de Ouro Preto -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)