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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

11ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o papel do Estado como titular e garantidor dos serviços de saneamento básico e fornecimento de energia elétrica e a relevância das estatais Copasa e Cemig para a prestação desses serviços, bem como os parâmetros a serem utilizados para avaliação do desempenho das referidas companhias e a necessidade de se ouvir a opinião da população quanto a esses serviços.
Participação encerrada
Apresentação
João Bosco Senra, ex-diretor e ex-conselho administrativo da Copasa - MG
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PROS
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o papel do Estado como titular e garantidor dos serviços de saneamento básico e fornecimento de energia elétrica e a relevância das estatais Copasa e Cemig para a prestação desses serviços, bem como os parâmetros a serem utilizados para avaliação do desempenho das referidas companhias e a necessidade de se ouvir a opinião da população quanto a esses serviços.

    RQC Requerimento de Comissão 3800/2023

    RQC

    3800/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ulysses Gomes
    Gustavo da Cunha Pereira Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Carlos Wagner Costa Machado Confirmado
    Economista - DIEESE - Subseção Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG
    Jefferson Leandro Teixeira da Silva Confirmado
    Secretário-Geral do Sindieletro-MG e Secretário de Formação da CUT Minas
    Emerson Andrada Confirmado
    Coordenador Geral - Sindicato Intermunicipal dos trabalhadores na Indústria de Minas Gerais - Sindieletro-MG
    Eduardo Pereira de Oliveira Confirmado
    Presidente  - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais
    Aloísio Vasconcelos Confirmado
    Ex-Presidente da Eletrobrás e Furnas e Ex-Diretor da Cemig
    Jessé José Freire de Souza Participação remota
    Sociólogo e Professor na Universidade Federal do ABC - UFABC
    João Bosco Senra Confirmado
    Ex-Diretor e Ex-Conselho Administrativo da Copasa - MG
    Esteliano Pereira Gomes Neto Confirmado
    Presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste - Fruse - CUT
    Murilo de Campos Valadares Confirmado
    Presidente - Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais Engenheiro Civil
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ricardo Campos (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão de Participação Popular
Dep. Ana Paula Siqueira / REDE - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Participação Popular
Dep. Lohanna / PV - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Participação Popular
Carlos Wagner Costa Machado
Economista - DIEESE - Subseção Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG
Murilo de Campos Valadares
Presidente - Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais Engenheiro Civil
Aloísio Vasconcelos
Ex-Presidente da Eletrobrás e Furnas e Ex-Diretor da Cemig
Esteliano Pereira Gomes Neto
Presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste - Fruse - CUT
João Bosco Senra
Ex-Diretor e Ex-Conselho Administrativo da Copasa - MG
Eduardo Pereira de Oliveira
Presidente - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais
Emerson Andrada
Coordenador Geral - Sindicato Intermunicipal dos trabalhadores na Indústria de Minas Gerais - Sindieletro-MG
Jefferson Leandro Teixeira da Silva
Secretário-Geral do Sindieletro-MG e Secretário de Formação da CUT Minas
Jessé José Freire de Souza
Sociólogo e Professor na Universidade Federal do ABC - UFABC
Gustavo da Cunha Pereira Valadares
Secretário - Secretaria de Estado de Governo
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4219/2023

    RQC

    4219/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente - Sindsema -, com a secretária de Planejamento e Gestão a reestruturação das carreiras dos servidores do meio ambiente, conforme acordo homologado pelo Poder Judiciário nos autos do Processo n° 0501441- 63.2016.8.13.0000, em 19 de dezembro de 2016.
    Autoria:
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4218/2023

    RQC

    4218/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a pavimentação da BR-367 na entrada da cidade de Berilo, que se encontra em péssimas condições de tráfego, o que vem provocando graves acidentes.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o papel do Estado como titular e garantidor dos serviços de saneamento básico e fornecimento de energia elétrica e a relevância das estatais Copasa e Cemig para a prestação desses serviços, bem como os parâmetros a serem utilizados para avaliação do desempenho das referidas companhias e a necessidade de se ouvir a opinião da população quanto a esses serviços.

    RQC Requerimento de Comissão 3800/2023

    RQC

    3800/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 4235/2023

    RQC

    4235/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para  a qual seja convocado o diretor-presidente da Cemig, com a finalidade de debater a gestão dessa empresa e o atendimento por ela prestado aos seus clientes.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4234/2023

    RQC

    4234/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o andamento das obras previstas pela empresa para o período de janeiro de 2019 até agosto de 2023, o número de agências exclusivas da Cemig ou em parceria com pequenos comércios no mesmo período e a motivação do fechamento de agências.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4233/2023

    RQC

    4233/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais, à Associação Mineira de Municípios - AMM - e à Frente Mineira de Prefeitos - FMP - pedido de providências para que fomentem e promovam debates sobre a possibilidade de privatização da Cemig e da Copasa.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4232/2023

    RQC

    4232/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os estudos técnicos realizados e as ações adotadas para mitigar a possibilidade de reajustes elevados de tarifas nas privatizações no Estado, como ocorreu nos Estados de Goiás e do Amapá.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4231/2023

    RQC

    4231/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios adotados para a nomeação de profissionais para atuarem em cargos de direção ligados a áreas técnicas da Copasa, da Cemig, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4230/2023

    RQC

    4230/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios utilizados pelo governo para avaliar o valor da Cemig e da Copasa, cujos processos de privatização estão em discussão, e sobre os valores atribuídos às referidas empresas e às respectivas marcas.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4229/2023

    RQC

    4229/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os projetos sociais que a Cemig desenvolve atualmente e se há garantias de que serão mantidos em caso de alienação do controle acionário.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4228/2023

    RQC

    4228/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as alterações na base de cálculo da tarifa de energia elétrica nos últimos cinco anos, considerando o que era custo fixo e passou a ser custo variável ou investimento.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4227/2023

    RQC

    4227/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, consubstanciadas em relatório técnico da viagem oficial feita à Europa, em setembro de 2023, para vistoriar obras, no qual se especifique a composição da equipe técnica que o acompanhou nessa viagem.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Leninha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4063/2023

    RQC

    4063/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, do governo federal, que tem a finalidade de integrar e articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 4227/2023

    RQC

    4227/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, consubstanciadas em relatório técnico da viagem oficial feita à Europa, em setembro de 2023, para vistoriar obras, no qual se especifique a composição da equipe técnica que o acompanhou nessa viagem.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Tramitação encerrada

    RQC Requerimento de Comissão 4228/2023

    RQC

    4228/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as alterações na base de cálculo da tarifa de energia elétrica nos últimos cinco anos, considerando o que era custo fixo e passou a ser custo variável ou investimento.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3956/2023

    RQN

    3956/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4229/2023

    RQC

    4229/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os projetos sociais que a Cemig desenvolve atualmente e se há garantias de que serão mantidos em caso de alienação do controle acionário.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3955/2023

    RQN

    3955/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4230/2023

    RQC

    4230/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios utilizados pelo governo para avaliar o valor da Cemig e da Copasa, cujos processos de privatização estão em discussão, e sobre os valores atribuídos às referidas empresas e às respectivas marcas.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3954/2023

    RQN

    3954/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4231/2023

    RQC

    4231/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios adotados para a nomeação de profissionais para atuarem em cargos de direção ligados a áreas técnicas da Copasa, da Cemig, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3952/2023

    RQN

    3952/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4232/2023

    RQC

    4232/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os estudos técnicos realizados e as ações adotadas para mitigar a possibilidade de reajustes elevados de tarifas nas privatizações no Estado, como ocorreu nos Estados de Goiás e do Amapá.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3951/2023

    RQN

    3951/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4233/2023

    RQC

    4233/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais, à Associação Mineira de Municípios - AMM - e à Frente Mineira de Prefeitos - FMP - pedido de providências para que fomentem e promovam debates sobre a possibilidade de privatização da Cemig e da Copasa.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 3950/2023

    RQN

    3950/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4234/2023

    RQC

    4234/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o andamento das obras previstas pela empresa para o período de janeiro de 2019 até agosto de 2023, o número de agências exclusivas da Cemig ou em parceria com pequenos comércios no mesmo período e a motivação do fechamento de agências.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 3949/2023

    RQN

    3949/2023 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 4235/2023

    RQC

    4235/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para  a qual seja convocado o diretor-presidente da Cemig, com a finalidade de debater a gestão dessa empresa e o atendimento por ela prestado aos seus clientes.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ricardo Campos, Dep. Professor Cleiton, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Leninha
    Situação: Evento aguardando agendamento