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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

16ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1991/2024

    PL

    1991/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 3559/2022

    PL

    3559/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Produtor Mineiro de Insumos para o Sistema Único de Saúde - ForneceSUS.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 892/2023

    PL

    892/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 1865/2023

    PL

    1865/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • REL Relatório de Evento Institucional 1/2024

    REL

    1/2024 Relatório de Evento Institucional

    Turno Único
    Ementa: Encaminha o relatório do ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos.
    Autoria: Comitê de Representação
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    RQN Requerimento 7146/2024

    RQN

    7146/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    RQN Requerimento 7440/2024

    RQN

    7440/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia - pelos 80 anos de sua fundação. 
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 7462/2024

    RQN

    7462/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Nossa Senhora das Dores, com a Sra. Fabiana Marques Machado, secretária municipal de Saúde de Itabira, e os Srs. Danilo Costa e Alexandre José Silva Coelho pelo trabalho realizado e pelos expressivos resultados obtidos no tratamento do câncer de mama realizado em Itabira e em outros 28 municípios da região.
    Autoria: Dep. Raul Belém

    RQN Requerimento 7455/2024

    RQN

    7455/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja dada celeridade à celebração do convênio para a construção da Clínica de Hemodiálise em Além Paraíba. 
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1991/2024

    PL

    1991/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3559/2022

    PL

    3559/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Produtor Mineiro de Insumos para o Sistema Único de Saúde - ForneceSUS.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 892/2023

    PL

    892/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1865/2023

    PL

    1865/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • REL Relatório de Evento Institucional 1/2024

    REL

    1/2024 Relatório de Evento Institucional

    Turno Único
    Ementa: Encaminha o relatório do ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos.
    Autoria: Comitê de Representação
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação com as sugestões de desdobramentos nºs 1 a 13, 15 a 20, 22 a 32 e 34, na forma dos requerimentos e ofícios apresentados, e pelo não acolhimento das sugestões de desdobramento nºs 14, 21 e 33. - Aprovado

    RQN Requerimento 7146/2024

    RQN

    7146/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 7440/2024

    RQN

    7440/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia - pelos 80 anos de sua fundação. 
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 7462/2024

    RQN

    7462/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Nossa Senhora das Dores, com a Sra. Fabiana Marques Machado, secretária municipal de Saúde de Itabira, e os Srs. Danilo Costa e Alexandre José Silva Coelho pelo trabalho realizado e pelos expressivos resultados obtidos no tratamento do câncer de mama realizado em Itabira e em outros 28 municípios da região.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 7455/2024

    RQN

    7455/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja dada celeridade à celebração do convênio para a construção da Clínica de Hemodiálise em Além Paraíba. 
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 9761/2024

    RQC

    9761/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9692/2024

    RQC

    9692/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta do medicamento Cumprimine nas unidades de saúde do Estado, especificando-se se existem problemas na produção, distribuição ou aquisição do medicamento; qual o número de  pacientes afetados pela falta desse medicamento; se há gerenciamento da situação para garantir o tratamento contínuo e adequado desses pacientes; se existe plano de ação específico para restabelecer o fornecimento regular do medicamento; se há previsão para a regularização do abastecimento nas unidades de saúde e prazo estimado para que os pacientes voltem a ter acesso ao medicamento de forma consistente; qual forma de comunicação sobre a situação do Cumprimine pela Secretaria de Estado de Saúde aos pacientes e profissionais de saúde afetados; e se existe canal específico de informação e suporte para lidar com essas questões.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 9691/2024

    RQC

    9691/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a ausência do medicamento Cumprimine nas unidades de saúde do Estado, especificando se houve problemas na produção, distribuição ou aquisição do medicamento; quantos pacientes que recebiam esse medicamento pelo Estado estão sendo afetados por sua falta; como está sendo gerenciada a situação para garantir o tratamento contínuo e adequado desses pacientes; como a Secretaria de Estado de Saúde está comunicando as atualizações sobre a situação do Cumprimine aos pacientes e profissionais de saúde afetados; e se existe um canal específico de informação e suporte para lidar com essas questões.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Recebida a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.