Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
1ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 3/2023
Ementa: Acrescenta o inciso XIII ao art. 2°da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Grego da Fundação
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bruno Engler
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Bosco
- Dep. Coronel Henrique
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Dr. Maurício
- Dep. Eduardo Azevedo
- Dep. Enes Cândido
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Neilando Pimenta
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Tito Torres
- Dep. Zé Laviola
Relatoria: Dep. Ulysses Gomes -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Philipe Marques Carvalho Maciel
Tel.: (31) 21087111
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADA REUNIÃO PARA AMANHÃ, DIA 09/07, ÀS 16 HORAS.
Dep. Tito Torres
(Presidente)
/ PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
Dep. Ulysses Gomes
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
Dep. Thiago Cota
/ PDT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 3/2023
Ementa: Acrescenta o inciso XIII ao art. 2°da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Grego da Fundação
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bruno Engler
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Bosco
- Dep. Coronel Henrique
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Dr. Maurício
- Dep. Eduardo Azevedo
- Dep. Enes Cândido
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Neilando Pimenta
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Tito Torres
- Dep. Zé Laviola
Relatoria: Dep. Ulysses GomesResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.