RQC Requerimento de Comissão 8116/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os fatores da exclusão política das mulheres mineiras dos cargos do poder local nas diversas regiões de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8113/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater a exclusão política das mulheres mineiras dos cargos do poder local na região Sul de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8060/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da violência financeira que afeta a vida de mulheres e apresentar a experiência do Projeto de Extensão El(z)a, formado por estudantes do Centro Universitário UNA - Vetor Norte, que propõe discussões e intervenções sociais para o enfrentamento da violência de gênero.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8012/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, quando no exercício da prerrogativa de sanção do Projeto de Lei nº 492/2023, que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados no Município de Belo Horizonte, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 3/4/2024, tenha em perspectiva premissas inerentes à defesa dos direitos das mulheres, bem como o dever de ofertar de forma ampla a atenção à saúde no município, e considere, nesse sentido, a oportunidade do veto integral da matéria diante dos prováveis efeitos prejudiciais à saúde de meninas e mulheres nesta capital.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7962/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos motivos da ausência de regulamentação da Lei Municipal nº 8.977, de 2022, que cria o Dossiê da Mulher Divinopolitana e visa contribuir com a produção de conhecimentos estatísticos da violência contra a mulher no município e subsidiar o planejamento estratégico e tomada de decisões gerenciais e operacionais no campo das políticas públicas, regulamentação que deveria ocorrido no prazo de 90 dias, nos termos do art. 7º da referida lei.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7934/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para se divulgarem e debaterem as questões relacionadas à fibromialgia, em especial nos cursos e atividades relacionadas às áreas da saúde e da assistência social.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7932/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7931/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
