Debater os impactos técnicos e sociais decorrentes da alteração no quadro de horários e na ordenação do serviço de transporte intermunicipal da linha 1640 (Ouro Negro - Betim/Estação Eldorado - Contagem).
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a substituição do SUSFácil pela Central de Operações para Regulação Estadual e a implementação de nova metodologia de regulação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater o caso do falecimento da bebê de 3 meses no Município de Buritis com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.