Comissão de Segurança Pública
14ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PLC Projeto de Lei Complementar 97/2026
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e dá outras providências.Autoria: Governador do EstadoRelatoria: Dep. Sargento Rodrigues
2º TurnoPL Projeto de Lei 2903/2021
Ementa: Dispõe sobre o adestramento de cães farejadores pelas forças de segurança do Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Sargento Rodrigues
1º TurnoPL Projeto de Lei 4473/2025
Ementa: Fica instituída a obrigatoriedade de registro de informações mínimas nos encaminhamentos de corpos aos Institutos Médicos-Legais - IMLs -, realizados por serviços de saúde públicos e privados.Autoria: Dep. Doutor PauloRelatoria: Dep. Sargento Rodrigues
1º TurnoPL Projeto de Lei 5548/2026
Ementa: Institui a política estadual de proteção e valorização dos servidores de segurança pública transferidos para a inatividade.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Bruno Engler
1º TurnoPL Projeto de Lei 5779/2026
Ementa: Dispõe sobre a cooperação institucional do Estado com autoridades dos Estados Unidos da América e organismos internacionais no combate às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital – PCC – e Comando Vermelho – CV.Autoria: Dep. Bruno EnglerRelatoria: Dep. Sargento Rodrigues -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 18304/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no Município de Buenópolis, no dia 3/6/2026, formalizada no Reds nº 2026-025576480-001, que resultou na prisão de suspeitos de tráfico ilícito de drogas e na apreensão de aproximadamente onze mil papelotes de substância análoga a cocaína e sete tabletes de substância análoga a maconha, além de diversas mercadorias com indícios de procedência duvidosa.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18305/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis participantes da operação realizada em 3/6/2026, no Bairro Jardim Canaã, em Uberlândia, que resultou na prisão de 2 autores dos crimes de tráfico de drogas e circulação ilegal de armamento e na apreensão de aproximadamente 200kg de substância análoga à maconha, 2 submetralhadoras calibre .380, 2 carregadores compatíveis e 12 munições do mesmo calibre, evidenciando elevado profissionalismo, capacidade investigativa e compromisso com a segurança pública.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18306/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares participantes da operação realizada no Município de Poços de Caldas, em 4/6/2026, formalizada no Reds nº 2026-025566347-001, que resultou na apreensão de 141 potes e 9 caixas de creatina, 4 sacos contendo dosadores para suplementos, diversos rótulos e embalagens destinados ao acondicionamento dos produtos, R$1.410,00 em dinheiro, um cartucho intacto de munição calibre .32 e outros materiais relacionados a práticas ilícitas, bem como na prisão de um indivíduo.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18452/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, integrantes da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, pela atuação na operação Último Disparo, trabalho investigativo que resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão contra 12 investigados nos Municípios de Contagem, Betim e Ribeirão das Neves, bem como na apreensão de 7 armas de fogo, expressiva quantidade de drogas e outros materiais relacionados a atividades criminosas.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18453/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que menciona, que participaram da operação realizada em 2 e 3/6/2026, nos Municípios de Santana do Riacho e Ibirité, que resultou na prisão de condenados por crime de estupro de vulnerável.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18564/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, pela participação na operação realizada em 11/6/2026, em Belo Horizonte, que resultou na identificação e na desarticulação de estrutura criminosa destinada ao recebimento, ao armazenamento e à distribuição de entorpecentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na apreensão de expressiva quantidade de drogas e de materiais relacionados à atividade criminosa e na prisão em flagrante dos envolvidos na prática do tráfico ilícito de drogas.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18566/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela atuação na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-023453910-001, em 22/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas, armamentos de alto poder ofensivo e outros materiais relacionados à atividade criminosa, bem como na prisão dos envolvidos e na desarticulação de importante estrutura logística voltada para o tráfico de entorpecentes.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18571/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação Corpus Christi, realizada em 1º/6/2026, no Município de Itajubá, e formalizada no Reds nº 2026-024928565-001, que culminou na apreensão de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes e de outros materiais ilícitos, além da prisão de um suspeito do crime de tráfico de drogas.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18572/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação Cerco Fechado, realizada em 7/6/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de dois suspeitos do crime de tráfico de drogas e na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes, armamento e outros materiais utilizados no tráfico.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18581/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Samuel Cândido por seu 99º aniversário, a ser celebrado em 10/8/2026, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação à Polícia Militar e aos relevantes serviços prestados ao povo mineiro.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18582/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e pela destacada atuação em prol da manutenção da ordem pública, da proteção da vida e da promoção da segurança da população.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18583/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM José das Graças Freire, veterano da Polícia Militar, pela sua trajetória profissional, com décadas de dedicação à segurança pública e relevantes serviços prestados à sociedade mineira, e pelos 30 anos de sua reforma.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18605/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Dias, escrivão de polícia, pela honraria recebida durante as comemorações do aniversário de criação da Polícia Civil em 2026 e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18640/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 34º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da ocorrência, formalizada sob o Reds nº 2026-028276897-001, em 21/6/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de autor do crime de tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)