Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater o Dia Internacional da Mãe Terra e o III Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, que se realizará nos dias 31/7 a 2/8/2026, em Ouro Preto e Mariana.
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Documentar a relevância do Grande Abrigo e outros sítios arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, e verificar o estado de conservação e as condições de acesso da população a esses bens culturais e históricos.
Debater a regularização fundiária das áreas ocupadas por trabalhadores rurais vinculados ao movimento de luta pela terra, diante de supostas e persistentes violações de direitos humanos.
Debater a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil de alteração da Resolução nº 400, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros no transporte aéreo.