Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à educação em tempo integral e à qualidade da educação - Metas 6 e 7.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater com a população, movimentos sociais, entidades técnicas e órgãos públicos temas afetos à política habitacional e à reforma urbana na região.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação especial - Meta 4.
Debater a grave situação da oferta de serviços de hemodiálise no Sistema Único de Saúde bem como a necessidade de instalação de um centro de hemodiálise no Barreiro, em Belo Horizonte.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Debater o tema "Parlamentos sensíveis a gênero" e a importância da representação política com igualdade de gênero.