A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas ...
19/01/2026A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção ...
19/01/2026Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em pain...
19/01/2026Boletim da ALMG - Edição n.º 6342...
19/01/2026A cantora deixou registros marcantes na história da MPB, com a gravação de canções de protesto e uma...
19/01/2026A cantora fez de sua voz potente e metálica, e ao mesmo tempo suave, a sua característica mais conhe...
19/01/2026O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às p...
17/01/2026A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de di...
16/01/2026A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS....
16/01/2026Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados ...
16/01/2026