A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitará, nesta segunda-feira (25/6/18), a partir das 14h30, duas instituições de acolhimento a filhos de mulheres usuárias de drogas ou em outras situações de vulnerabilidade: a Casa de Bebês (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.950) e a Casa Esperança (Rua Coronel Joaquim dos Santos, 1.187, Bairro Céu Azul).

A finalidade é apurar denúncias de que o atendimento e as práticas das instituições continuam as mesmas, mesmo após a revogação da Portaria 3/2016, da Vara Cível da Infancia e Juventude de Belo Horizonte, que suscitava a internação compulsória dos bebês, dificultando o contato com as mães.

A visita foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT). Em audiências públicas realizadas na ALMG, ao longo do ano passado, o acolhimento compulsório foi criticado por representantes da sociedade civil e órgãos ligados aos direitos da criança.

Já na sexta-feira (29/6/18), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater, no município de Formiga (Centro-Oeste), a instabilidade político-administrativa da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais, e as incertezas e inseguranças que isso vem causando.

Outra questão que está na pauta da reunião é a suspensão de carteiras de pescadores sem o devido critério de análise, bloqueando e indeferindo parcelas do seguro defeso (pago nos períodos em que a pesca é proibida).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 29 de junho:

Segunda-feira (25)

• 10h30 – Rádio Clube de Campo Belo receberá homenagem da ALMG
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a reunião vai homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação.

• 14h30 – Acolhimento compulsório de bebês será apurado
  Locais: Casa de Bebês (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.950) e Casa Esperança (Rua Coronel Joaquim dos Santos, 1.187, Bairro Céu Azul)
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres vai visitar duas entidades de acolhimento a filhos de usuárias de drogas ou em outra situação de vulnerabilidade a fim de verificar o serviço prestado a essas crianças.

Terça-feira (26)

• 10 horas – Intimação de jornalistas motiva audiência - Reunião cancelada
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PTB), João Leite (PSDB), Gil Pereira (PP), Bonifácio Mourão (PSDB) e Gustavo Corrêa (DEM)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater o direito do jornalista resguardar a sua fonte, em especial, as intimações recebidas por profissionais do jornal O Tempo para que prestem informações na Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Quinta-feira (28)

• 9 horas – Assembleia vai debater ações sociais promovidas pelo Dia C 
  Local: Plenário IV
  Autor do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Isauro Calais (MDB) e Roberto Andrade (PSB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroinsdústria vai debater a importância das ações sociais promovidas pelo sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), incentivando a cultura do cooperativismo.
• 14 horas – Dívida do governo com IPSM será novamente debatida
  Local: Plenário IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PTB) 
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). Para a audiência, a comissão pediu a convocação dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, além do diretor-geral do IPSM, coronel Vinícius Rodrigues Santos.
• 19h30 – Senar Minas celebra 25 anos em reunião na quinta (28)
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)
  Objetivo: a reunião vai homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais – pelos 25 anos de sua fundação.

Sexta-feira (29)

• 10h30 – Comissão vai a Formiga debater a pesca profissional
  Local: Centro Universitário de Formiga (Rua Doutor Arnaldo Sena, 328)
  Autor do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater a instabilidade político-administrativa da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais, e as incertezas e inseguranças que isso vem causando.