Um grande debate sobre a pesca profissional está agendado para esta sexta-feira (29/6/18), em Formiga, no Centro-Oeste do Estado. A reunião é da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ocorrerá às 9 horas, no Centro Universitário de Formiga (Unifor), na Rua Doutor Arnaldo Sena, 328.

Assinam o requerimento os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS), respectivamente presidente e vice da comissão. De acordo com Fabiano Tolentino, a reunião foi solicitada por pescadores do município, justamente para discutir os problemas e desafios do setor.

O foco da discussão será a instabilidade político-administrativa da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais, e as incertezas e inseguranças que isso vem causando.

O presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-6, Evaldo Ribeiro de Araújo, um dos convidados para a reunião, cita entre essas instabilidades as várias transições da pasta da pesca entre os ministérios, desde a extinção do ministério específico.

Outras questões que estão na pauta da audiência são a suspensão de carteiras de pescadores sem o devido critério de análise, bloqueando e indeferindo parcelas do seguro defeso (pago nos períodos em que a pesca é proibida), além da falta de respostas nos casos de requerimento do registro profissional.

Registro - Os registros de pescadores profissionais estavam suspensos desde 2015 e foram retomados em julho do ano passado, por meio de portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Logo depois, porém, a norma foi revogada. Em janeiro deste ano, a Portaria 2.546/17 voltou a permitir os registros temporários. Estima-se em um milhão o número de pescadores regularizados no País.

Ainda segundo Evaldo Araújo, diferenças nas normas federais e estaduais têm causado confusão e supressão de benefícios, o que deixa os pescadores passivos de autuação e apreensão de apetrechos de pesca. Além dos representantes da categoria, são aguardados na audiência, entre outros, pesquisadores e autoridades da área de fiscalização e proteção ambiental.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.