Na próxima segunda-feira (25/6/18), às 14h30, a Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fará visitas a duas instituições de acolhimento a filhos de mulheres usuárias de drogas ou com alguma outra vulnerabilidade: a Casa de Bebês (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.950) e a Casa Esperança (rua Coronel Joaquim dos Santos, nº1.187, Bairro Céu Azul).

O objetivo é verificar como tem sido o serviço prestado pelas entidades, após a revogação da Portaria 3/2016, da Vara Cível da Infancia e Juventude de BH, que suscitava a internação compulsória dos bebês, dificultando o contato com as mães.

A visita foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT). De acordo com o gabinete da parlamentar, há denúncias de que as práticas continuam mesmo depois do fim da polêmica norma. Em audiência pública da Comissão de Participação Popular da ALMG realizada ano passado, o acolhimento compulsório foi criticado por representantes de entidades e órgãos ligados aos direitos da criança.

Consulte a pauta da visita.