Agenda - ALMG realiza debate sobre moradores de ocupações
Na semana de 11 a 15 de julho, também será discutida a situação do Hospital Risoleta Neves, na Capital.
08/07/2016 - 16:00
- Atualizado em 12/07/2016 - 16:31
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na semana de 11 a 15 de julho, debate sobre a situação dos moradores das ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Filadélfia, em Belo Horizonte, que foram objeto de reintegração de posse em junho. A reunião das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos será na próxima quinta-feira (14/7/16), às 9 horas, no Teatro.
Outro destaque do período é a audiência pública sobre o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na Capital, que encerrou os atendimentos pediátricos por falta de recursos. Cerca de 800 crianças deixarão de ser atendidas por mês na unidade. Essa reunião será feita na quarta-feira (13), às 9h30, no Auditório.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de julho:
Terça-feira (12)
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública vai a São Gonçalo do Rio Abaixo
Local: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Rua Henriqueta Rubim, 280, bairro Niterói
Autor do requerimento: deputado Nozinho (PDT)
Objetivo: ouvir a população e as autoridades sobre as medidas contra a criminalidade e os altos índices de violência no município. A cidade da Região Central do Estado estaria sofrendo com roubos e explosões de caixas eletrônicos, praticados por criminosos e quadrilhas especializadas.
- 10 horas – Situação de famílias de Sabará motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai abordar a situação das pessoas que moram às margens da MG-5 (BR-262), nas imediações do bairro Nações Unidas, no município de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo o deputado, a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) entrou com ação de reivindicação de posse contra cerca de dez famílias que habitam a região.
- 14h30 - Reunião trata da situação de comunidades terapêuticas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai tratar da relação das comunidades terapêuticas com o Estado, tendo em vista as modificações determinadas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei Federal 13.019, de 2014) e pelo Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas.
- 14h30 - Comissão vai discutir ameaças a comunidade do Vale do Jequitinhonha
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai tratar da situação das famílias da comunidade de Cabeceira do Piabanha, no Parque do Cariri, município de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha), que estariam sofrendo ameaças por parte de mineradora interessada em explorar a região.
- 16 horas - Discussão sobre saúde pública pauta visita
Local: Secretaria de Estado de Saúde - Rua Rio de Janeiro, 471, 7º andar, Centro, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT), Arlen Santiago (PTB) e Glaycon Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai realizar uma visita ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, para debater a situação atual do setor.
Quarta-feira (13)
- 9h30 – Comissão de Saúde discute situação do Risoleta Neves
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento, por falta de recursos, dos atendimentos pediátricos na unidade, localizada na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
- 9h30 – Diretores de presídio e penitenciária são acusados de assédio moral
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai abordar supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), Alberto Souto de Almeida, e pelo diretor-geral da penitenciária da cidade, Ademílson Rodrigues Jardim, que foram convocados para a reunião.
- 10h30 – Comissão homenageia pesquisadores da Funed - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai proceder à entrega de diploma de voto de congratulações ao analista em Saúde e Tecnologia da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Ricardo Maciel, e à graduanda em Ciências Biológicas, Beatriz Gherard Machado, pela elaboração do Guia de Aves, lançado pela fundação.
Quinta-feira (14)
- 9 horas – Deputados discutem situação de moradores de ocupações na Capital
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Geraldo Pimenta (PCdoB), Bosco (PTdoB) e Doutor Jean Freire (PT) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão debater a situação dos moradores das ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Filadélfia, na Capital. Essas ocupações foram objeto de reintegração de posse em junho e as famílias estão desabrigadas.
