Parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam, nesta terça-feira (12/7/16), uma visita ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. O objetivo é debater a situação atual do setor. A atividade foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), além dos deputados Carlos Pimenta (PDT) e Glaycon Franco (PV) e está marcada para as 16 horas, no escritório da secretaria localizado na Rua Rio de Janeiro, 471 - 7º andar, Centro, em Belo Horizonte.

De acordo com a assessoria do presidente da comissão, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde), promotor de Justiça Gilmar de Assis, entregou à comissão um relatório comprovando que Minas Gerais ocupa a 15ª posição no ranking de investimento per capita em saúde do País, sendo que poderia ocupar o 2º lugar, já que possui o segundo melhor parque de atendimento instalado na área.

Ainda segundo informações do gabinete de Arlen Santiago, o relatório mostra que o governo federal investe, por ano, R$ 203,83 por habitante em Minas. Em contrapartida, em Tocantins, primeiro colocado, o investimento per capita chega a R$ 262,47. Isso aponta que, se o governo mineiro recebesse o mesmo valor por habitante, teria quase R$ 1,15 bilhão a mais para o setor, por ano.

“Na visita, vamos propor o agendamento de uma audiência com o presidente da República em exercício, Michel Temer, a fim de que a injustiça que está sendo cometida seja devidamente corrigida e Minas Gerais volte a receber esses recursos que estão sendo sonegados do nosso Estado”, afirmou o presidente da comissão.

“Considerando a dramática situação da saúde pública, busco uma ação conjunta para obtermos soluções”, completou o parlamentar.

Filantrópicos – Além disso, o deputado pretende sugerir que o secretário reivindique a repactuação da dívida bancária dos hospitais filantrópicos, que seria assumida integralmente pelo sistema bancário público. Segundo a proposta, após o acordo, os hospitais teriam uma carência de 18 meses para iniciarem o ressarcimento dos valores devidos, prazo que utilizariam para se reorganizarem administrativa e financeiramente.

Decorrido este período, seriam retomados os pagamentos, com juros subsidiados a 5% ao ano, como tem sido concedido a outros segmentos da economia. Esta redução das taxas de juros, hoje em torno de 20% ao ano no mercado financeiro, evitaria a falência total das instituições filantrópicas.

“Há um risco iminente de falência da saúde pública, com o fechamento dos hospitais, deixando sem atendimento os pacientes de média e alta complexidade, setor que já se ressente da falta de leitos suficientes para suprir a demanda. Sufocados pela baixa remuneração, por procedimentos fixados em uma tabela que, em muitos pontos, está há dez anos sem revisão; estrangulados por juros exorbitantes cobrados pelo sistema bancário, os hospitais pedem socorro”, conclui Arlen Santiago.