A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, na próxima quarta-feira (13/7/16), o encerramento dos atendimentos pediátricos no Hospital Risoleta Tolentino Neves, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A reunião está marcada para as 9h30, no Auditório, e atende a requerimento dos deputados Iran Barbosa (PMDB) e Arlen Santiago (PTB).

A informação é de que casos clínicos não devem mais ser encaminhados para o local, embora as urgências continuem sendo atendidas. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), cerca de 800 crianças deixarão de ser atendidas por mês na unidade, em decorrência da medida. Ainda conforme informações do Sindmed, a pediatria já foi desativada em aproximadamente 17 hospitais na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Dificuldades - Em uma audiência realizada pela Comissão de Saúde no dia 1° de julho, gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informaram que somente nove dos 133 hospitais de Minas, que deveriam receber recursos do Programa Estadual de Atenção Hospitalar (Pro-Hosp), nos primeiros quatro meses deste ano, foram beneficiados.

Os atrasos no repasse do Pro-Hosp chegam a R$ 54 milhões no período. A origem do problema seria a queda na arrecadação estadual aliada a problemas também no envio dos recursos federais.

No que se refere à situação do Hospital Risoleta Neves, a subsecretária de Inovação e Logística da SES, Adriana Araújo Ramos, descartou, na ocasião, a possibilidade de atender a curto prazo reivindicações feitas por parlamentares e entidades de classe. Entre as demandas, está a de que fosse feita uma intervenção emergencial para impedir o fechamento do atendimento pediátrico do Hospital Risoleta Neves.

A unidade, explicou Adriana, não faz parte da rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas o Estado tem contribuido com 60% dos recursos necessários para seu funcionamento. “Estávamos em dia até o mês passado, mas este mês não temos de onde tirar os R$ 7 milhões de nossa contrapartida mensal. Não existe o dinheiro, e estamos sem perspectivas por parte da Secretária de Fazenda”, disse.

Convidados - Foram convidados para a audiência o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz; o diretor-geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Henrique Oswaldo da Gama Torres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Cao-Saúde), promotor Gilmar de Assis; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra; e o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior.

Também foram chamados o prefeito de Vespasiano, Carlos Moura Murta; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), José Maurício Lima Rezende; e o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva.