A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, da próxima quarta-feira (15/6/16) até sexta-feira (17), em Belo Horizonte, a etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Educação, em tramitação na ALMG.
Nessa última etapa, os participantes priorizarão e aprovarão as propostas para subsidiar a análise do plano pelos deputados. Nos três dias de atividades, haverá a realização de palestras, grupos de trabalho e, na sexta (17), a plenária final, com a aprovação das sugestões, a eleição da Comissão de Representação, bem como a entrega do documento de propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), no Plenário.
Além disso, na quarta (15), às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos vai debater supostas ações violentas e maus-tratos cometidos contra detentos da Unidade Prisional Nelson Hungria, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Vai discutir, ainda, o tratamento dado aos familiares de presos, que estariam sofrendo represálias por parte de agentes dessa unidade.
Na terça (14), às 9 horas, no Plenarinho IV, a Comissão de Segurança Pública vai promover uma audiência pública para debater a segurança nos hotéis de Belo Horizonte. A reunião decorre da repercussão do incidente envolvendo a apresentadora de TV Ana Hickmann, que, em 20 de maio, foi mantida sob a mira de arma de fogo por um fã que estava hospedado no mesmo hotel, na Capital.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 13 a 17 de junho:
Terça-feira (14)
- 9 horas – Incidente envolvendo Ana Hickmann em hotel motiva reunião
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: o incidente envolvendo a apresentadora de TV Ana Hickmann, que em 20 de maio foi mantida sob a mira de arma de fogo por um fã que estava hospedado no mesmo hotel, motiva uma reunião da Comissão de Segurança Pública, que vai debater a segurança nos hotéis de Belo Horizonte.
- 13h30 – Greve na Unimontes pauta audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a pauta de reivindicações dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em greve geral desde o início de maio, será tema de reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O movimento pede a recomposição salarial e da carreira dos professores, a assistência estudantil, como bolsa-permanência e remuneração dos estagiários; a nomeação dos aprovados em concurso público docente; entre outras reivindicações.
- 14h45 – Comissões vão debater crise na suinocultura e avicultura
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria vão se reunir para debater dificuldades enfrentadas pelos setores de suinocultura e avicultura em Minas, em razão do aumento do preço do milho no mercado.
- 15 horas - Produção e preços de placas de veículos pautam reunião
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Tony Carlos (PMDB) e Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater a produção e a distribuição de placas de veículos automotores, bem como os preços e a legislação vigente sobre o tema. O foco será a discussão sobre uma suposta cobrança abusiva e a falta de padrão no emplacamento dos veículos.
Quarta-feira (15)
- 9 horas – Fórum do Plano Estadual de Educação chega à plenária final
Local: Plenário
Objetivo: a ALMG encerra em Belo Horizonte o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do PL 2.882/15, do Executivo, que contém o plano. Nessa última etapa, que vai desta quarta (15) até sexta-feira (17), os participantes priorizarão e aprovarão as propostas que vão subsidiar a análise do plano estadual pelos deputados. Palestras com os painéis Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação, com foco no Estado de Minas Gerais; Aspectos estruturantes para a educação de qualidade em Minas; e Desenvolvimento da educação básica ao ensino superior serão feitas nesta quarta (15).
- 9 horas – Audiência pública aborda maus-tratos contra detentos
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia, ambos do PT
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater supostas ações violentas e maus-tratos cometidos contra detentos da Unidade Prisional Nelson Hungria, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Vai discutir, ainda, o tratamento dado aos familiares de presos, que estariam sofrendo represálias por parte de agentes dessa unidade.
- 16 horas – Comissão de Cultura discute importância do jornalismo na Zona da Mata - Reunião cancelada
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Isauro Calais (PMDB)
Objetivo: os desafios e a importância do jornalismo na região mineira da Zona da Mata serão discutidos em audiência de convidados, que vão compartilhar as dificuldades e as vitórias pelas quais passam no exercício do ofício.
Quinta-feira (16)
- 9 horas – Plano Estadual de Educação chega à plenária final na ALMG
Locais: Espaços diversos da Assembleia
Objetivo: a ALMG encerra em Belo Horizonte o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do PL 2.882/15, do Executivo, que contém o plano. Nesta quinta-feira (16), está prevista a discussão das 20 metas do Plano Estadual de Educação pelos participantes, divididos em oito grupos de trabalho. Os GTs serão acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação básica; educação profissional; educação superior; formação e valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; e articulação entre os sistemas de educação e financiamento.
- 9h30: Violência e falta de policiais pautam debate em Riachinho
Local: Câmara Municipal de Riachinho - Rua Governador Valadares, 1.660
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), Gustavo Corrêa (PSDB) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: debater e buscar providências necessárias ao enfrentamento da violência e da criminalidade na região do município de Riachinho (Norte de Minas) e discutir a falta de efetivo policial e os deslocamentos longínquos para o encerramento de ocorrências em virtude do plantão regionalizado.
- 9h30 – Comissão discute risco da presença de mexilhão-dourado em MG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o que estaria provocando a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
- 11 horas – Abandono de cavalos será apurado por comissão
Local: Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Fauna de Belo Horizonte - Rua Piratininga, 105, Bairro Carlos Prates
Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Fred Costa (PEN) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais realiza uma visita à Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Fauna de Belo Horizonte para acompanhar os trabalhos desenvolvidos por este órgão da Polícia Civil e discutir denúncias de abandonos de equinos por toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os crimes seriam cometidos, principalmente, por carroceiros, que deixam cavalos feridos e mal cuidados nas ruas ou, ainda, em propriedades privadas, o que dificultaria a intervenção do poder público.
Sexta-feira (17)
- 9 horas – Etapa final de fórum sobre plano de educação é realizada na ALMG
Local: Plenário
Objetivo: a ALMG encerra em Belo Horizonte o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do PL 2.882/15, do Executivo, que contém o plano. Nesta sexta-feira (17), será realizada a plenária final, com a aprovação e a priorização das propostas apresentadas pelos oito Grupos de Trabalhos, eleição pelos GTs e apresentação dos integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico, e, finalmente, a entrega do documento de propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB).
