Debater supostas ações violentas e maus-tratos cometidos contra detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e o tratamento dado aos familiares, que sofreriam represálias por parte de agentes da unidade. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (15/6/16), às 9 horas, no Auditório.

A reunião foi pedida pelos deputados Cristiano Silveira, presidente da comissão, e Rogério Correia, ambos do PT. De acordo com Silveira, familiares dos detentos relataram casos de violência por parte dos agentes prisionais. “Vamos cobrar que esses casos sejam apurados”, disse. Ele acrescentou que os mesmos familiares reclamaram do tratamento recebido na unidade nos dias de visita. “A revista íntima é o que mais incomoda as famílias. Por isso, queremos discutir propostas que possam melhorar esse procedimento”, completou.

Segundo o site do Bloco Minas Melhor, familiares de presos da Nelson Hungria procuraram os dois parlamentares em fevereiro deste ano para fazer as denúncias de maus-tratos e outras violações de direitos humanos na unidade. Na ocasião, as famílias entregaram a eles um documento com as denúncias.

Na opinião de Cristiano Silveira, tanto os direitos dos presos, de cumprir sua pena dignamente, como os direitos de agentes e outros trabalhadores da unidade têm que ser respeitados. Ainda conforme o site, há relatos de presos recebendo comida estragada e induzidos a se suicidar. Surgiram também denúncias de uso pelos agentes de spray de pimenta, bala de borrachas e palmatória, e da prática do chamado corredor polonês, outra forma de castigo físico.

Convidados - Foram convidados o ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira de Castro Silva; o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG, Fábio Márcio Piló Silva; o superintendente de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Alan Neves Ladeira Rezende; a superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Louise Bernardes Passos Leite; o advogado Gregório Andrade e, por fim, o membro da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte, Geraldo de Araújo Lima.