Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Assembleia participa de Fóruns Regionais de Governo

Na última semana de atividades legislativas antes do recesso parlamentar, ALMG promove ainda várias audiências públicas.

10/07/2015 - 17:25 - Atualizado em 15/07/2015 - 14:34

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai participar, na última semana de trabalhos legislativos (13 a 18 de julho), antes do recesso parlamentar do meio do ano, de Fóruns Regionais de Governo nas cidades de Almenara (Vale do Jequitinhonha) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri). A programação da ALMG também inclui audiências públicas e visitas na Capital e no interior do Estado.

Entre os destaques da semana, está a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, na terça (14), para debater a instalação de fábrica de refrigerante em Itabirito (Região Central do Estado) e, no mesmo dia, a reunião conjunta de três comissões sobre a construção de gasoduto no Estado. Haverá, ainda, audiência da Comissão de Direitos Humanos em Jequitaí (Norte de Minas), na quinta (16), sobre supostas violações de direitos humanos com a implantação de projeto hidroagrícola, conforme denúncias feitas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 13 a 18 de julho:

Segunda-feira (13)
  • 10h30 – ALMG analisa indicação para Agência RMBH
    Local: Plenarinho III
    Objetivo: a Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Flávia Mourão Parreira do Amaral para o cargo de diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) vai promover arguição pública da candidata.
  • 11 horas – Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização visita Cemig
    Local: Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: obter informações sobre a capilaridade e a disponibilidade de redes de distribuição para atendimento às antenas e estações rádio base (ERB's) do Projeto Minas Comunica II.
  • 13h30 – Viçosa recebe debate sobre extensão rural e cooperativismo
    Locais: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa - Avenida Peter Henry Rolfs, s/n°, Campus Universitário
    Autor do requerimento: deputado Roberto Andrade (PTN)
    Objetivo: as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial vão discutir, em audiência pública na cidade da Zona da Mata, extensão rural, cooperativismo e agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro.
  • 14 horas – Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai a Manhuaçu
    Local: O canil fica próximo à Rua Franz de Castro Holzwath (APAC), Bairro Pouso Alegre. A referência é o acesso a BR-262, na saída da cidade para Vitória, Usina Samal
    Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Fred Costa (PEN), Agostinho Patrus Filho (PV), Ricardo Faria (PCdoB), Roberto Andrade (PTN) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: visitar o canil municipal da cidade da Zona da Mata para conhecer a infraestrutura e o funcionamento do local e verificar o tratamento dado aos animais. A ideia é, ainda, verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Manhuaçu e o Ministério Público, por meio da Procuradoria do Meio Ambiente.
Terça-feira (14)
  • 9 horas – Semana do Produtor Rural motiva ida da Assembleia a Florestal - Visita cancelada
    Local: Salão Nobre do Campus da Universidade Federal de Viçosa - Rodovia LMG, 818, Km 6, Campus Universitário
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai visitar a 46ª edição da Semana do Produtor Rural na cidade da Florestal (Região Central do Estado), para conhecer os trabalhos apresentados, especialmente no que diz respeito à temática "Educação no Campo".
  • 10 horas – Jaíba recebe audiência sobre combate às drogas
    Local: Centro de Eventos - Rua Valdomiro Cardoso de Sá, 10, Centro
    Autor do requerimento: deputado Missionário Márcio Santiago (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas vai ao Norte de Minas para debater o enfrentamento às drogas em Jaíba e a violência decorrente dessa prática.
  • 14 horas – Construção de gasoduto é tema de debate na Assembleia
    Local: Teatro
    Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB), Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT), Antônio Lerin (PSB) e Tony Carlos (PMDB)
    Objetivo: as Comissões de Turismo, Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial vão discutir, em audiência pública, a construção do gasoduto que deve partir da Região Metropolitana de Belo Horizonte até o Triângulo Mineiro. O objetivo do gasoduto é viabilizar a construção e o funcionamento da fábrica de amônia em Uberaba, no Triângulo.
Quarta-feira (15)
  • 8 horas – Evento em Almenara lança 2ª fase dos Fóruns Regionais
    Local: Faculdade Alfa - Rua Vereador Virgílio Mendes Lima, 847, São Pedro, Almenara (Vale do Jequitinhonha)
    Objetivo: o resultado dos Fóruns Regionais de Governo vai orientar a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Fórum do Território do Médio e Baixo Jequitinhonha está instalado em Almenara.
  • 9 horas – Comissão de Minas e Energia vai a feira de energia solar em São Paulo
    Local: São Paulo Exhibition & Convention Center - São Paulo (SP)
    Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP) e Tony Carlos (PMDB)
    Objetivo: visitar a Feira de Energia Solar EnerSolar+ Brasil e participar do V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, para estimular a energia solar em Minas Gerais.
  • 14h45 – População em situação de rua motiva reunião
    Local: Plenarinho I
    Autores do requerimento: deputados Wander Borges (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
    Objetivo: as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Assuntos Municipais e Regionalização vão debater as condições da população em situação de rua no Estado, sobretudo em Belo Horizonte.
  • 16h30 – Comissão de Saúde visita jornal Hoje em Dia
    Local: Jornal Hoje em Dia - Rua Padre Rolim, 652, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
    Objetivo: colher informações sobre a saúde pública do Estado e informar sobre dados técnicos que mostram a defasagem nos valores da tabela de procedimentos do SUS e o subfinanciamento do Governo Federal na saúde.
Quinta-feira (16)
  • 9 horas – Reunião aborda violação de direitos humanos no Norte de Minas
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater supostas violações de direitos humanos com a implantação do Projeto Hidroagrícola de Jequitaí (Norte de Minas), conforme denúncias feitas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
  • 14 horas – Situação do polo moveleiro de Ubá será discutida em reunião
    Local: Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, 301, Centro
    Autores do requerimento: deputados Dirceu Ribeiro (PHS) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vão debater, em audiência pública na cidade da Zona da Mata, a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial locais.
  • 18 horas – Uso de veículos de tração animal motiva reunião
    Local: Plenarinho IV
    Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Fred Costa (PEN), Agostinho Patrus Filho (PV), Ricardo Faria (PCdoB), Roberto Andrade (PTN) e a deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai debater os malefícios da utilização de veículos de tração animal, no que se refere à ocorrência de maus-tratos, a problemas no trânsito e à questão social dos carroceiros, bem como alternativas à utilização desse meio de transporte.
Sexta-feira (17)
  • 14 horas – Denúncias de maus-tratos a animais motivam visita a Passos - Visita cancelada
    Local: Rua Genaro Joele, 576, Distrito Industrial, Passos
    Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Fred Costa (PEN), Agostinho Patrus Filho (PV), Ricardo Faria (PCdoB), Roberto Andrade (PTN) e a deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai verificar denúncias de precariedade do funcionamento do canil de Passos (Sul de Minas).
  • 14h30 – Assembleia visita obras públicas de Ponte Nova
    Local: Ponto de partida para as visitas será a Prefeitura de Ponte Nova (Avenida Caetano Marinho, 306)
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai conhecer as obras públicas que visam à melhoria de acesso ao município da Zona da Mata. Serão visitados os locais de construção do anel rodoviário que liga Ponte Nova a Viçosa, onde deve ser realizado o asfaltamento da estrada que liga Ponte Nova à Barra Longa, e os locais da construção da terceira pista da rodovia que liga Ponte Nova a Ouro Preto, com o objetivo de potencializar o aeroporto regional.
  • 18h30 – MG-05 motiva debate em Belo Horizonte
    Local: Escola Municipal Maria Assunção de Marco - Rua Ana Horta, 98, Bairro Goiânia
    Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir, em audiência pública, a situação da duplicação e das desapropriações da MG-05, encontrada no Bairro Goiânia, em Belo Horizonte.
Sábado (18)
  • 8 horas – Evento em Teófilo Otoni lança 2ª fase dos Fóruns Regionais
    Local: Escola Estadual Alfredo Sá - Avenida Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 650, Centro, Teófilo Otoni (Vale do Mucuri)
    Objetivo: o resultado dos Fóruns Regionais de Governo vai orientar a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Fórum do Território do Mucuri está instalado na cidade.