Reunião aborda violação de direitos humanos no Norte de MG

Comissão recebe denúncia de que implantação do Projeto Hidroagrícola de Jequitaí estaria afrontando direitos sociais.

10/07/2015 - 14:45

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater supostas violações sociais com a implantação do Projeto Hidroagrícola de Jequitaí (Norte de Minas), conforme denúncias feitas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A audiência pública será na quinta-feira (16/7/15), às 9 horas, no Auditório. O autor do requerimento para a realização do encontro é o deputado Rogério Correia (PT).

"Temos que agir pelas famílias atingidas pela atuação devastadora desse tipo de empreendimento. Não podemos assistir parados à violação de direitos sociais, entre eles, alguns básicos, como o direito à educação e à moradia", afirmou o parlamentar. Rogério Correira disse que, segundo o MAB, não houve negociação com os atingidos por parte do empreendedor. "É preciso garantir que a Assembleia Legislativa receba reivindicações de organizações, pastorais, ativistas e movimentos que lutam não somente por direitos sociais, mas em defesa também de nossos rios, nossas águas e pela vida", concluiu.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio de Souza Cruz; o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins de Lima Mariano; o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; e o superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), de Montes Claros (Norte de Minas), Aldimar Dimas Rodrigues.

Também receberam convite para participar da audiência pública o promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Paulo Cesar Vicente de Lima; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria Alves de Souza; o diretor técnico da Ruralminas, Alexandre de Lima Chumbinho; o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Regional Egídio Brunet, de Pirapora (Norte de Minas), Geraldo Pires de Oliveira; e a integrante da Direção Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Flávia Ribas Lessa.