Agenda - ALMG promove debate do Plano Estadual de Educação

Participação feminina na política também será discutida no interior na semana de 25 a 29 de maio.

22/05/2015 - 15:45 - Atualizado em 25/05/2015 - 11:40

As sugestões para elaboração do Plano Estadual de Educação e a importância da participação feminina na política serão discutidos em dois eventos promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 25 a 29 de maio de 2015. Na ALMG, o plano de educação será debatido durante toda a segunda-feira (25). A discussão sobre a participação da mulher na política acontece nessa semana em Uberlândia (Triângulo mineiro).

As comissões da ALMG promovem também uma série de outras atividades no Parlamento mineiro e no interior do Estado. Entres elas, o debate sobre o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Mineirão, o combate às drogas em Juiz de Fora (Zona da Mata), a situação da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Divinópolis (Região Central do Estado), Itaobim (Vale do Jequitinhonha) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), além de dicussão sobre a interrupção do concurso da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), entre outros.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 29 de maio:

Segunda-feira (25)

9 horas – Novo Plano Estadual de Educação terá debate público na ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: o Debate Público “Plano Estadual de Educação: Fundamentos para Discussão e Monitoramento” faz parte de uma série de atividades para discutir sugestões ao projeto de lei que será encaminhado à Assembleia pelo Executivo. Na programação do evento, realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, estão previstos quatro painéis, dois pela manhã e dois à tarde, seguidos de debates. A atividade se encerra às 18 horas.

10 horas – PPP do Mineirão será tema de audiência nesta segunda (25)
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Iran Barbosa (PMDB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: as comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Juventude vão debater, em reunião conjunta, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria Extraordinária de Estado da Copa do Mundo (Secopa), e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

10 horas – Comissão vai a Juiz de Fora discutir combate às drogas
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) – Av. dos Andradas, 696, Jardim Glória, Juiz de Fora
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS) e Missionário Marcio Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Combate ao Uso de Crack e outras Drogas se reúne na cidade da Zona da Mata para debater medidas de enfrentamento ao uso de drogas na região. Outras questões que serão abordadas na reunião são a construção da rede regional para acolhimento dos usuários de drogas (especialmente os adolescentes), o papel das comunidades terapêuticas e a regularização dos repasses de recursos públicos para essas instituições.

14 horas – Demandas da área da saúde na RMBH pautam audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde pretende debater as demandas da área da saúde que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

20 horas – Estado de Israel será homenageado pela ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)

Terça-feira (26)

9 horas – ALMG fará reunião para ouvir denúncias contra trabalhadores
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove reunião para ouvir denúncias de arbitrariedade que teriam sido cometidas contra trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte, arregimentados para trabalho eventual em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e que teriam ficado detidos por oito dias em estabelecimento prisional do município.

9 horas – Saúde debate situação do Hospital São João de Deus
Local: Câmara Municipal de Divinópolis - Rua São Paulo, 277, Centro
Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: com a finalidade de debater a situação do Hospital São João de Deus, que passa por sérias dificuldades econômicas e de atendimento, a Comissão de Saúde realiza audiência pública em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). Segundo o parlamentar, dados da Secretaria Estadual de Saúde revelam que 22 pessoas morreram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Libério, em Divinópolis, só em abril deste ano, aguardando leitos hospitalares.

14 horas – Situação das Guardas Municipais motiva audiência pública
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: Debater a situação das Guardas Municipais de Minas Gerais, bem como as disposições da Lei Federal 13.022, de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Esse é objetivo da audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social. De acordo com Wander Borges, é preciso, com urgência, considerar o trabalho realizado pelos guardas municipais, "oferecendo a eles condições para que a missão desses profissionais seja cumprida com excelência".

15 horas – Falhas em viadutos da Capital são discutidas na Assembleia
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne para debater as falhas técnicas apresentadas nos viadutos construídos na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, e os transtornos causados aos moradores da região.

Quarta-feira (27)

9 horas – Rio São Francisco é tema de audiência pública
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia se reúne para debater a transposição e revitalização do Rio São Francisco.

9h30 – Reunião vai abordar Estatuto das Guardas Municipais
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Léo Portela (PR)
Objetivo: com o intuito de discutir a regulamentação e a implementação da Lei Federal 13.022, de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Comissão de Segurança Pública promove audiência pública sobre o assunto.

13 horas – Audiência discute interrupção de concurso da Unimontes
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Rua Urbino Vianna, 600, Vila Guilhermina
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza audiência pública na cidade do Norte de Minas para debater a interrupção do concurso público para a contratação de pessoal na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Segundo o deputado Carlos Pimenta, a interrupção do concurso, motivada por denúncias de irregularidades no certame, pode inviabilizar o funcionamento da universidade.

15 horas – Conselhos regionais da área da saúde serão ouvidos
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB),
Objetivo: a Comissão de Saúde promove debate para ouvir os Conselhos Regionais da área da saúde. Segundo o parlamentar, a finalidade é colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

15 horas – Comissão discute regularização sanitária de agroindústria
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT), Inácio Franco (PV) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: com o intuito de discutir a universalização da habilitação sanitária e a regularização tributária das agroindústrias familiares e dos queijos artesanais, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove a reunião. De acordo com a consultoria da ALMG, há mais de dez anos o Legislativo estadual tem trabalhado por uma política de inclusão e formalização da agroindústria familiar, de forma a manter os produtos típicos da cultura mineira e aumentar o valor agregado dos produtos provenientes da atividade.

16 horas – Comissão quer discutir obras de revitalização da Pampulha
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública para debater o balanço do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, assim como da Lagoa Vargem das Flores, na Capital. Segundo o parlamentar, a cada semestre deve ser feito o balanço, para que a população possa cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo do Estado e do Governo Federal o andamento de obras e recursos para a Pampulha.

Quinta-feira (28)

8 horas – Comissão de Saúde faz reunião em Itaobim
Local: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) - Av São Roque, 872 - Bairro Santo Antônio/São Jorge, Itaobim
Autores do requerimento: deputados Doutor Jean Freire (PT) e Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: nesta quinta-feira, a Comissão de Saúde tem dois compromissos na região do Jequintinhonha/Mucuri, para debater o atendimento do setor na região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios. Às 8 horas, o debate acontece em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) e, às 14 horas, os parlamentares estarão em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).

10 horas – Parlamento quer conhecer política de participação popular
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular recebe representantes do Governo do Estado para debater as diretrizes do Executivo relacionadas à participação pública, nos mais diversos setores. De acordo com a parlamentar, Minas Gerais possui hoje uma série de fóruns e conselhos participativos que estão desarticulados. “Esperamos que a política estadual de participação possa organizar esses movimentos e também atender às expectativas de um Estado mais democrático", afirmou a deputada.

10 horas - Concessão da BR-040 motiva visita à ANTT
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES) - lote 10, trecho 03, Bloco G, 3º andar, Projeto Orla Polo 8, Brasília
Autor do requerimento: deputado Isauro Calais (PMN)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas debate, com os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes, a concessão da BR-040 pela Concessionária Via 040, pois em audiência realizada na ALMG, foi apurado que a duplicação da rodovia em Minas não ocorrerá antes da cobrança do pedágio e que o contrato de concessão contém cláusulas que trarão prejuízos para os mineiros.

14 horas – Judicialização da saúde motiva reunião em Teófilo Otoni
Local: Câmara de Dirigentes Lojistas - Av. Luiz Boali, 1370, Centro, Teófilo Otoni
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Neilando Pimenta (PP) e Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: a Comissão de Saúde continua a discutir, na região do Jequitinhonha/Mucuri, a judicialização sa saúde. Pela manhã, a comissão esteve em Itaobim. Os parlamentares destacam que a região é comumente conhecida pela seca e altos índices de vulnerabilidade social, que são confirmados pela taxas altas de analfabetismo e mortalidade infantil, dentre outros. Nesse sentido, a audiência tem como objetivo levantar as demandas da saúde na região, visando direcionar políticas públicas que possam melhorar a qualidade do atendimento.

16 horas – Audiência debate situação de aprovados em concurso da Seds
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputada Celise Laviola (PMDB) e os deputados João Vitor Xavier (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para debater a situação dos aprovados em concurso público na área de saúde da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De acordo com João Vitor Xavier, desde a época da homologação do concurso, vários aprovados e classificados foram nomeados pela Secretaria, mas muitos permanecem sem a devida nomeação.

Sexta-feira (29)