Nesta quinta-feira (28/5/15), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem dois compromissos na região dos Vales do Jequintinhonha e Mucuri. Os parlamentares promovem audiências públicas para debater o atendimento em saúde na região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Pela manhã, às 8 horas, a comissão realiza audiência pública em Itaobim (Vale do Jequitinhonha), atendendo a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire (PT) e Doutor Wilson Batista (PSD). A reunião será na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), que fica na avenida São Roque, 872, bairro Santo Antônio/São Jorge.

À tarde, às 14 horas, os deputados se deslocam para Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), a requerimento dos deputados Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão, Neilando Pimenta (PP) e Doutor Wilson Batista. Na cidade, o evento será na Câmara de Dirigentes Lojistas, na avenida Luiz Boali, 1370, Centro.

Vulnerabilidade - Na justificativa dos requerimentos, os parlamentares destacam que a região é comumente conhecida por ser seca, com altos índices de vulnerabilidade social, que são confirmados pela taxas altas de analfabetismo e mortalidade infantil, dentre outros. Nesse sentido, as audiências têm como objetivo levantar as demandas locais da saúde, visando direcionar políticas públicas que possam melhorar a qualidade do atendimento.

Já a judicialização da saúde tem sido tema recorrente nas audiências da Comissão de Saúde. Trata-se do ato de recorrer ao Poder Judiciário para ter acesso a medicamentos, exames e outros procedimentos não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Arlen Santiago, o Governo do Estado teria gasto R$ 221 milhões em 2014 apenas para cobrir gastos oriundos desse tipo de processo judicial.

Itaobim - Para a audiência de Itaobim, foram convidados: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, José Alves de Oliveira e vereador Rivaldavio Nascimento Cardoso; o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; a promotora de Justiça da Comarca de Medina, Regiane Maria Heil Portes; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (Ameje) e prefeito de Araçuaí, Armando Jardim Paixão; o superintendente regional de Saúde de Diamantina, José Roberto Pimenta Mourão; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) - Regional Pedra Azul, Henrique Ramos de Souza; o diretor da Regional de Saúde de Pedra Azul, Francisco de Oliveira Carvalho; e o diretor do Hospital São Vicente de Paulo de Araçuai, Mateus Marinho de Souza.

Teófilo Otoni – Já para a reunião de Teófilo Otoni, foram chamados o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Getúlio Afonso Porto Neiva e vereador Northon Neiva Diamantino; o juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni, Gustavo Henrique Moreira do Valle; o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos; o superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otôni, Márcia Elizabeth Alves Ottoni; o secretário de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Cosems regional de Teófilo Otoni, Ricardo Almeida Viana; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni, Luiz Resende de Andrade; e o presidente do Sindicato dos Médicos de Teófilo Otoni, Luiz Carlos Barreto Silva.