Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda – Terceirização é tema de debate na Assembleia

Na semana de 11 a 15 de maio, ALMG também discutirá as nascentes do Estado e a insegurança na rodovia Fernão Dias.

08/05/2015 - 16:30 - Atualizado em 08/05/2015 - 16:43

A tramitação no Senado do Projeto de Lei nº 4330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, está na pauta de discussão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 11 a 15 de maio de 2015.

As comissões da ALMG também vão promover reuniões para discutir, entre outros assuntos, a preservação das nascentes de Minas Gerais e a segurança de pedestres, transeuntes, motoristas e passageiros que transitam diariamente pela rodovia Fernão Dias (BR-381), tendo em vista as recorrentes interdições provocadas pela circulação de veículos longos com excesso de carga.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de maio:

Segunda-feira (11)
  • 9h30 – Comissão visitará Secretaria de Estado de Educação
    Local: Secretaria de Estado de Educação - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas, 10º e 11º andares, Cidade Administrativa
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer debater com a secretária de Estado, Macaé Evaristo, as perspectivas para a ampliação de ações por parte da secretaria para o desenvolvimento da educação especial para pessoas com deficiência.
  • 10 horas – Deputados investigam denúncia de adoção ilegal em Barbacena
    Local: Câmara Municipal de Barbacena - Praça dos Andradas, 112, Centro
    Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Durval Ângelo, ambos do PT
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos pretende obter, em audiência pública na cidade da Região Central do Estado, mais informações sobre processos que envolveriam mães usuárias de drogas.
  • 14 horas – Terceirização é tema de debate na Assembleia
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai promover reunião para discutir a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, tendo em vista que, conforme informou o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, a matéria deve tramitar de forma que possibilite a realização de um amplo debate em torno do tema.
  • 15 horas – Deputados vão discutir novo marco regulatório da mineração
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Gil Pereira (PP), Glaycon Franco (PTN), Dilzon Melo (PTB), Wander Borges (PSB), Bosco (PTdoB) e João Vítor Xavier (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai debater, em reunião, o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, anunciado pelo Governo Federal, bem como a atual conjuntura da mineração nacional e internacional.
Terça-feira (12)
  • 9h30 – Comissão de Segurança Pública vai discutir insegurança na rodovia Fernão Dias
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: debater e propor medidas para eliminar os riscos e garantir a segurança de pedestres, transeuntes, motoristas e passageiros que transitam diariamente pela rodovia Fernão Dias (BR-381), tendo em vista as recorrentes interdições provocadas pela circulação de veículos longos com excesso de carga.
  • 14 horas – Situação dos profissionais de enfermagem é tema de audiência
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
    Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne para discutir a situação atual dos profissionais de enfermagem de Minas Gerais, especialmente a jornada de trabalho e o piso salarial de tais profissionais.
Quarta-feira (13)
  • 10h30 – Audiência pública abordará as nascentes do Estado
    Local: Plenarinho I
    Autores do requerimento: deputados Cássio Soares (PSD) e Inácio Franco (PV) e deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater, com a presença da Emater, da Copasa, do Copam e demais entidades, a preservação das nascentes de Minas Gerais.
  • 14 horas – Situação da Fhemig pauta audiência pública na ALMG
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: debater as demandas e as dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Os profissionais da Fhemig em greve estariam sofreram assédio moral e perseguições.
  • 15h15 – Deputados vão debater programa Bolsa Verde
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)
    Objetivo: as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizarão uma audiência pública para discutir o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares, previsto no programa Bolsa Verde.
Quinta-feira (14)
  • 10h15 – Assembleia discute exclusão de despachantes das atividades do SRPR
    Local: Auditório
    Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: as Comissão de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vão debater, em audiência pública, a exclusão dos despachantes mineiros das atividades relacionadas ao Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos (SRPR), no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
  • 10h30 – Comissão de Minas e Energia visita a Semad
    Local: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Rua Espírito Santo, 495, 3º andar, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP), Glaycon Franco (PTN) e Bosco (PTdoB)
    Objetivo: tratar dos temas relacionados à competência regimental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  • 10h30 – Policiais militares serão homenageados na ALMG
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai entregar manifestações de aplausos a policiais militares lotados no 20º Batalhão de Polícia Militar e na 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar. Eles participaram de ocorrência, em Bueno Brandão (Sul de Minas), que resultou na apreensão de armas de fogo, munição, coletes a prova de balas, granada, banana de dinamite e quantia em dinheiro, e na prisão de sete pessoas.
  • 11h30 – Comissão de Segurança Pública entrega manifestações de aplauso a PMs
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: homenagear policiais militares lotados na 1ª Cia Rotam, 3º Cia Rotam e na Cia PM Ind P Cães, que apreenderam inúmeras armas de fogo durante operação realizada no dia 14 de abril de 2015, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
  • 19 horas – Deputados discutem segurança pública em Sete Lagoas
    Local: Câmara Municipal de Sete Lagoas - Avenida Getúlio Vargas, 111
    Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PSC)
    Objetivo: discutir a segurança e a viabilidade de implantação de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) no município da Região Central do Estado.
Sexta-feira (15)
  • 10 horas – Conflitos agrários motivam audiência pública em Jordânia
    Local: Centro de Evangelização - Rua José dos Anjos Silva, 86, Maracanã, Jordânia
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater conflitos agrários no Vale do Jequitinhonha. Famílias que vivem no Acampamento Vida Nova reclamam da repetição de atos de violência, sem que se tomem providências para punir os responsáveis.