Nesta terça-feira (12/5/15), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne para debater a situação atual dos profissionais de enfermagem de Minas Gerais, especialmente a jornada de trabalho e o piso salarial de tais profissionais. A audiência está marcada para as 14 horas, no Teatro da ALMG, e atende requerimento do presidente da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

O parlamentar tem dois projetos de sua autoria tramitando na ALMG: o 1.032/15, que estipula o piso mínimo regional dos profissionais de enfermagem, e o 691/15, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem na rede hospitalar pública do Estado.

Pelas mudanças propostas, as proposições regulamentam a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem na rede hospitalar pública do Estado, que são os enfermeiros, os técnicos de enfermagem e os auxiliares de enfermagem diplomados por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também regulamentam o piso de R$ 5.450 para enfermeiro, R$ 3.815 para técnico de enfermagem e R$ 2.525 para o auxiliar de enfermagem.

Convidados - Foram convidados para a reunião o presidente, a vice-presidente e a 2ª secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG), Marcos Rúbio, Márcia do Carmo Bizerra Caúla e Karina Souza Porfirio da Silva, respectivamente; a diretora da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Minas Gerais, Lívia Cozer Montenegro; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Anderson Rodrigues; a diretora da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Minas Gerais, Kênia Lara Silva; o representante da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem, José Antonio da Costa; e a representante do Movimento Enfermeiros em Luta, Hozana Reis Passos.