Segurança pública no interior do Estado, Estatuto da Pessoa com Deficiência, integração de táxis na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e gestão de animais. Esses são alguns dos temas que serão discutidos nas reuniões das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 24 a 28 de fevereiro de 2014. Os problemas ocasionados pela seca na agropecuária mineira e a situação das comunidades terapêuticas também serão debatidos na Casa. Além dessas audiências, o Plenário realiza duas homenagens.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 24 a 28 de fevereiro:
Segunda-feira (24)
- 9 horas – Comissão vai a Medina discutir segurança pública
Local: Salão Paroquial de Medina - Rua Francisco Figueiredo, 120
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: discutir a segurança pública e buscar caminhos para dar mais tranquilidade à população da cidade, tendo em vista o assassinato de uma garota de nove anos, ocorrido na cidade do Vale do Jequitinhonha no último 26 de janeiro. A reunião é da Comissão de Segurança Pública da ALMG.
- 9h30 – Estatuto da Pessoa com Deficiência será debatido na ALMG
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: debater o Projeto de Lei (PL) 4.254/13, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Minas Gerais. De acordo com a parlamentar, que é a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o objetivo do Estatuto é estabelecer orientações que promovam e protejam o exercício pleno de todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência.
Terça-feira (25)
- 10 horas – ALMG debate celebração de convênio para integrar táxis na RMBH
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas discute a viabilidade de celebração de um convênio entre municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para a integração do transporte por táxi. Segundo o autor do requerimento, taxistas de Betim reclamam que perdem passageiros, pois, na falta de um convênio entre a Capital e esse município, é cobrada a taxa de 50% sobre o valor da corrida para que o carro retorne à cidade de origem.
- 10 horas – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute gestão de animais
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: esta será a segunda de uma série de sete reuniões que a comissão vai realizar neste semestre para tratar de temáticas relacionadas à proteção dos animais. A temática desse encontro será Gestão de Animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios.
Quarta-feira (26)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos analisa denúncias contra militares
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: Ouvir denúncias de violação de direitos humanos praticadas contra policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar e do 44º Batalhão de Polícia Militar, que sofreram constrangimentos ao serem presos acusados por crime que não praticaram.
- 9h30 – Criação do Conselho Estadual de Saúde motiva debate
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde debate o Projeto de Lei (PL) 4.427/13, do governador, que dispõe sobre a organização, a competência e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde. Pela redação original, o conselho é integrante da área de competência da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo o deputado que assina o requerimento, é preciso ampliar o debate, com o envolvimento de especialistas e representantes da secretaria.
- 10 horas – Discussão aborda comunidades terapêuticas
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: A negativa de cadastramento dessas comunidades por parte dos Conselhos Municipais de Assistência Social será discutida pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
- 15 horas – Comissão analisa problemas ocasionados pela seca na agropecuária mineira
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Romel Anízio (PP), Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV) e Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debate os problemas e dificuldades ocasionados pela seca na agropecuária mineira e as ações governamentais para enfrentá-las, além das dificuldades geradas nas cooperativas agropecuárias.
- 15 horas – Comissão de Direitos Humanos apura denúncias contra juiz de Ribeirão das Neves
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater a postura do juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Ribeirão das Neves, Fabiano Afonso, que teria tratado de maneira desrespeitosa policiais militares do município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
