O início do processo de monitoramento das políticas públicas do Estado em 2013 é um dos destaques das atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no período de 19 a 23 de agosto de 2013. Também está previsto o lançamento do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, para propor ações legislativas e produzir trabalhos acadêmicos voltados para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.
Outra atividade da semana será a Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas, projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de exercício de participação no Parlamento. As comissões da ALMG promovem nove audiências públicas no interior do Estado e na sede do Legislativo.
Confira a programação da semana de 19 a 23 de agosto na Assembleia de Minas:
Segunda-feira (19)
- 9 horas – Comissão de Assuntos Municipais chega a Patrocínio
Local: Câmara Municipal de Patrocínio - Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488, Bairro Constantino
Autores do requerimento: deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT), Leonídio Bouças (PMDB) e deputada Liza Prado (PSB)
Objetivo: debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Uberlândia. À tarde a comissão irá para Patos de Minas debater o assunto, que já foi tema de audiências em Uberlândia, Araguari e Monte Carmelo.
- 14 horas – Debate sobre criação da Região Metropolitana do Triângulo vai a Patos de Minas
Local: Câmara Municipal de Patos de Minas - Edifício Maria & Maria, Rua José de Santana, 506, 3º Andar, Centro
Autores do requerimento: deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT), Leonídio Bouças (PMDB) e deputada Liza Prado (PSB)
Objetivo: analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Uberlândia.
Terça-feira (20)
- 9 horas – Assembleia lança o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa
Local: Auditório do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas - Avenida Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico - Belo Horizonte
Objetivo: propor ações legislativas e produzir trabalhos acadêmicos voltados para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.
- 9h30 – Combate ao crack é tema de audiência em Governador Valadares
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares - Rua Marechal Floriano, 905, Centro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: o encontro faz parte de uma série de cerca de 20 reuniões em cidades-polo do Estado para debater o enfrentamento do crack e outras drogas.
Quarta-feira (21)
- 10 horas – Comissão das Águas debate gestão de recursos hídricos em Três Marias
Local: Câmara Municipal de Três Marias - Avenida Felinto Müller, 205
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Zé Maia (PSDB), Pompilio Canavez (PT), André Quintão (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Tiago Ulisses (PV)
Objetivo: ouvir os comitês de bacia, de forma regionalizada, e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
- 14 horas – Reunião Especial inicia processo de monitoramento de políticas públicas do Estado
Local: Plenário
Objetivo: o evento marca o lançamento de três atividades distintas: o processo de monitoramento das políticas públicas do Estado por parte do Legislativo; a apresentação do relatório de prestação de contas do Parlamento estadual, feito com base nos relatórios de sugestões gerados a partir dos encontros regionais realizados no interior; e o lançamento do site Políticas Públicas ao seu Alcance.
Quinta-feira (22)
- 10 horas – Comissão de Direitos Humanos analisa situação da cadeia de Timóteo
Local: Câmara Municipal - Avenida Acesita, 3.210
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: segundo o parlamentar, é preciso tomar providências para garantir a segurança dos detentos. “A dignidade humana é um princípio fundamental protegido constitucionalmente. É obrigação do Estado resguardar a integridade física e moral do preso, até que este retorne à sociedade”, afirmou.
