Desenvolver estudos acadêmicos e fomentar as políticas públicas voltadas à população mineira com mais de 60 anos são as metas do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa. A instituição, uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a PUC Minas, será lançada na terça-feira (20/8/13), às 9 horas, no teatro da universidade (Av. Dom José Gaspar, 500, prédio 30, Coração Eucarístico). A solenidade também vai marcar a assinatura do convênio entre as duas instituições para a criação do observatório. O evento contará ainda com palestra sobre envelhecimento populacional da pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.

De acordo com a coordenadora do observatório, a professora Karina Junqueira Barbosa, a entidade será um centro de pesquisas sobre o tema, promovendo periodicamente publicações como livros e artigos científicos, a fim de difundir o conhecimento obtido com o projeto. Ela afirmou que a estrutura, as linhas de estudo e os conceitos norteadores do trabalho ainda estão sendo discutidos, mas que o observatório já planeja sua primeira atividade.

“Nossa missão agora é construir o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, parâmetro no qual poderão se basear as ações do Legislativo mineiro”, diz a professora, que ainda ressalta o impacto do índice no planejamento dessas políticas públicas. Ela explica que o observatório vai mapear todas as regiões do Estado, com a finalidade de avaliar o perfil e em que condições vivem as pessoas com mais de 60 anos em Minas, assim como verificar quais as suas principais demandas, dentre outras questões.

Karina Junqueira afirma que, hoje, as verbas públicas estaduais destinadas aos programas que atendem à população idosa estão diluídas em grandes pastas orçamentárias, como saúde e assistência social. “Com as informações apuradas nas pesquisas, a Assembleia poderá defender, com base em dados objetivos, uma dotação orçamentária específica para esse segmento da sociedade”, destaca.

ALMG quer incluir defesa do idoso nos “Objetivos do Milênio” da ONU

O Observatório Mineiro da Pessoa Idosa é uma das iniciativas do Movimento Idade com Qualidade, campanha iniciada em junho deste ano pela ALMG, que tem a missão de envolver toda a sociedade na defesa de melhores condições de vida para os idosos. No lançamento do movimento, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), entregou ao secretário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wagner Caetano Alves de Oliveira, um pedido para que o Brasil defenda, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), a aprovação do “9º Objetivo do Milênio”, que consiste em “melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas”.

Dinis Pinheiro destaca que o documento tem “significado imensurável”, pois a população brasileira passa por um momento de envelhecimento e é necessário que o poder público implemente iniciativas para propiciar mais felicidade aos 2,6 milhões de mineiros e aos 23 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade.

Ciclo de debates - Nos últimos anos, a ALMG tem formulado uma legislação voltada para essa população, que cresce em todo o País. Alguns exemplos são a Lei 12.666, de 1997, que criou a Política Estadual de Amparo ao Idoso, e a Lei 13.176, de 1999, que estabeleceu o Conselho Estadual do Idoso. Em 1º de outubro, haverá mais um desdobramento do movimento: a realização de Ciclo de Debates 10 anos do Estatuto do Idoso.

Representantes de entidades de defesa dos direitos dos idosos e de órgãos públicos se reuniram, no dia 7 de julho, para definir o tema e a programação do ciclo de debates. Ficou definido que o evento celebrará os 10 anos do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003), comemorado nessa data, e os avanços e desafios para um envelhecimento digno no País. Além do balanço de uma década do estatuto, serão abordados as políticas públicas para os idosos e os crimes contra essas pessoas.

Programação:

Manhã
Abertura oficial
Solenidade de assinatura do convênio entre a ALMG e a PUC Minas
Conferência I: O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasl
Conferência II: Balanço dos 10 anos do Estatuto do Idoso
Debate público

Tarde
Painel I: As políticas públicas para os idosos no Estado
Painel II: Crimes contra os idosos
Debate público
Encerramento