O esforço da Assembleia de Minas atuar em consonância com os interesses da população mineira resultou na aprovação de diversas proposições importantes em Plenário
Teófilo Otoni sediou audiência da Comissão de Saúde sobre as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais locais
A nova política remuneratória dos servidores da educação foi aprovada em 2º turno no Plenário em 17/6
A situação do Ballet Jovem do Palácio das Artes foi tema de intensos debates na Assembleia
A ALMG fez campanha para incentivar a participação feminina na política, com o apoio da bancada de mulheres da Casa
Comissão de Meio Ambiente fez audiência para debater as obras de despoluição da Lagoa da Pampulha
Em audiência sobre o transporte metropolitano, população reclamou de insegurança, atrasos, obras precárias e polêmicas trabalhistas
A reforma administrativa foi aprovada no dia 10/3, em reunião marcada por suspensões para entendimentos

ALMG se faz cada vez mais presente na vida dos mineiros

No 1º semestre de 2015, foram votados projetos importantes em Plenário e travadas discussões de interesse da população.

15/07/2015 - 10:00

Cada vez mais presente na vida de todos os cidadãos mineiros, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se ocupou de grandes temas de interesse da população no 1º semestre de 2015. No balanço dos primeiros meses da 18ª Legislatura, o Parlamento mineiro discutiu e aprovou leis, fiscalizou o Poder Executivo e representou os interesses dos vários segmentos da sociedade, com atuação decisiva na intermediação de conflitos. Além disso, por meio de iniciativas como o Parlamento Jovem e o Cidadania Ribeirinha, a instituição atuou fortemente na promoção da cidadania.

Crise hídrica, saúde pública, remuneração de servidores da educação, combate à criminalidade, prevenção do uso de drogas, representação feminina na política: esses são alguns dos assuntos que mobilizaram os deputados neste semestre. Na avaliação do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), a Casa não se eximiu de nenhum debate, nem mesmo os mais complexos. “A Assembleia de Minas trabalha com respeito às tradições mineiras, atenção aos problemas dos cidadãos e um olhar voltado para o futuro, consolidando a posição de destaque do Estado no cenário nacional”, avalia.

Conheça mais sobre o trabalho da Assembleia de Minas neste semestre:

Saúde

A Comissão de Saúde foi a várias cidades do interior do Estado discutir os desafios no atendimento prestado por hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). A greve de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e as dificuldades no fornecimento de medicamentos de alto custo também mobilizaram os deputados. Por sua vez, a prevenção do uso de drogas reuniu autoridades e especialistas em um ciclo de debates.

1. Vale do Jequitinhonha cobra melhorias no atendimento à saúde
2. Comissão de Saúde participa das negociações de acordo para encerrar greve de servidores da Fhemig
3. Secretaria de Estado de Saúde regulariza distribuição de medicamentos de alto custo
4. Ciclo de debates aponta soluções para prevenir consumo de drogas pelos jovens
5. Em Juiz de Fora, comunidades terapêuticas cobram recursos do governo para atendimento a dependentes químicos

Educação

O Legislativo mineiro teve importante participação em uma grande conquista dos servidores da educação: a aprovação da nova política remuneratória da categoria, uma antiga reivindicação concretizada com a votação do Projeto de Lei (PL) 1.504/15, de autoria do governador Fernando Pimentel. Um ciclo de debates marcou o início das discussões sobre o Plano Estadual de Educação, que será elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado para aprovação da ALMG. 

1. Plenário aprova nova política remuneratória dos servidores da educação
2. Ciclo de debates marca início de discussões sobre o novo Plano Estadual de Educação
3. Atrasos em repasses de recursos federais para Fies e Pronatec preocupam deputados
4. Governo do Estado e INSS anunciam grupo de trabalho para estudar como garantir direitos previdenciários de servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100
5. Financiamento da pesquisa científica preocupa parlamentares

Cultura

A intermediação de deputados em negociações com o Governo do Estado foi fundamental para assegurar a continuidade das atividades do Ballet Jovem do Palácio das Artes, que haviam sido suspensas, e do Teatro Klauss Vianna, que corria o risco de ser demolido. A conservação do patrimônio histórico da Praça da Liberdade também mobilizou a Comissão de Cultura.

1. Deputados ajudam a negociar solução para garantir continuidade do Ballet Jovem do Palácio das Artes
2. Empenho da ALMG possibilita acordo para evitar fechamento do Teatro Klauss Vianna
3. Plenário aprova projeto que vai permitir conclusão das obras da Estação da Cultura
4. Secretário de Estado de Cultura anuncia reabertura do Palácio da Liberdade para visitação

Cidadania

A necessidade de se garantir maior participação feminina na política levou à realização de um ciclo de debates e à criação de uma comissão especial. Outros dois projetos – Parlamento Jovem e Cidadania Ribeirinha – reafirmam o compromisso institucional com a formação cidadã de estudantes e de comunidades às margens do Rio São Francisco. A violência contra jovens, especialmente negros, também mereceu atenção da Comissão de Direitos Humanos.

1. Cidadania Ribeirinha mobiliza pequenas comunidades rurais no Norte de Minas
2. ALMG inicia movimento por mais mulheres na política
3. Parlamento Jovem de Minas é ampliado e chega a 38 municípios
4. Participantes de debate público criticam proposta federal para reduzir maioridade penal
5. Parlamentares e líderes de movimentos sociais alertam para altos índices de violência contra jovens negros

Meio ambiente

Em meio à crise hídrica, a situação de rios, lagoas e do abastecimento de água para as grandes cidades motivou a criação da Comissão Extraordinária das Águas e a realização de inúmeros debates com autoridades e especialistas, também no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e dos encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III, cuja etapa final será realizada no 2º semestre.

1. Copasa anuncia retomada de obras para a despoluição da Lagoa da Pampulha
2. Especialista alerta para processo de degradação do Rio São Francisco
3. Plenário aprova projeto para incentivar produção de energia solar
4. Novos empreendimentos na região da Serra da Moeda preocupam deputados e ambientalistas
5. Seminário das Águas inicia diagnóstico das bacias hidrográficas do Estado

Infraestrutura

Problemas em diversas rodovias, especialmente a BR-040 e a MG-050, pautaram a realização de várias audiências públicas. O combate à criminalidade também motivou a realização de diversas reuniões no interior do Estado – em Andradas, por exemplo, mais de mil pessoas participaram de audiência para cobrar melhor estrutura para conter o avanço da violência.

1. População de Andradas cobra investimentos para reduzir a criminalidade
2. Deputados levam a Brasília queixas da população quanto à cobrança de pedágio na BR-040
3. Parlamentares cobram de concessionária explicações sobre obras na MG-050
4. Governo e empresas admitem falhas no sistema de transporte coletivo metropolitano
5. Anistia a multas de pequeno valor contribui para desburocratizar ambiente de negócios em MG

Planejamento e orçamento

A aprovação de projetos importantes em Plenário, como a reforma administrativa do Estado, o Orçamento 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), evidencia a importância da atuação da ALMG para o planejamento orçamentário de Minas Gerais e para o planejamento de políticas públicas estaduais. A prorrogação dos contratos temporários dos agentes penitenciários foi fundamental para o bom funcionamento do sistema prisional mineiro.

1. Plenário aprova reforma administrativa do Estado
2. Orçamento do Estado para 2015 é aprovado em Plenário
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta redução do déficit do Estado em 2016
4. Plenário aprova prorrogação de contratos temporários de agentes penitenciários
5. Fóruns regionais de governo são apresentados na ALMG

Até o dia 14 de julho de 2015, foram realizadas 665 reuniões de comissões, das quais 179 foram audiências públicas e 19 foram reuniões com convidados. Do total de reuniões, 42 foram realizadas no interior do Estado. Foram realizadas 65 visitas e seis debates públicos. Ao todo, 1.927 convidados participaram dos eventos das comissões.