A partir de junho serão retomadas as obras das redes coletoras e interceptoras de esgoto na Lagoa da Pampulha, importante etapa no processo de despoluição e revitalização de um dos maiores cartões postais de Belo Horizonte. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (27/5/15), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada para debater o balanço das obras no local.

O trabalho estava paralisado desde o ano passado devido a entraves relacionados a pagamentos de indenização a moradores das margens da bacia hidrográfica da lagoa. Esse problema, porém, já está praticamente sanado e até dezembro deste ano deverá ser concluída essa etapa das obras, prevê o representante da Copasa, Valter Vilela Cunha. Segundo ele, diariamente são lançados na Lagoa da Pampulha 22 milhões de litros de esgoto.

Gestor de despoluição do Rio das Velhas da Copasa, Valter Vilela disse que estão em andamento na região da bacia hidrográfica da lagoa 37 lotes de obras e que há 6 mil imóveis em condições de fazer suas ligações de esgoto. Desse total, a Copasa se encarrega de 2.100 ligações, porque são de famílias de baixa renda. “Contudo, sem a parceria das duas prefeituras, não fazemos nada porque a Copasa não tem poder de polícia, é apenas prestadora de serviço”, afirmou.

Paulo Sérgio Evangelista Moreira, engenheiro da Secretaria Municipal de Obras de Contagem, acrescentou que o município conta, atualmente, com dez obras de intercepção de esgoto em andamento, além de outras obras de infraestrutura. Algumas, segundo ele, foram paralisadas por problemas de indenizações, que já estão em fase de pagamento.

Comissão vai continuar acompanhando as obras

Desde a legislatura passada, a Comissão de Meio Ambiente vem realizando audiências públicas periódicas de acompanhamento das obras de revitalização da Lagoa da Pampulha. Esta foi a 12ª reunião. Uma nova audiência será realizada no segundo semestre deste ano, atendendo a requerimento do deputado Rogério Correia (PT), aprovado na reunião desta quarta-feira (27). O requerimento é assinado também pelo presidente da comissão, deputado Cássio Soares (PSD), pelo deputado Iran Barbosa (PMDB) e pela deputada Marília Campos (PT).

Na mesma reunião, a comissão aprovou também requerimento de autoria da deputada Marília Campos para que seja encaminhado à Copasa pedido de providências visando à constituição de grupo de trabalho envolvendo os municípios de Belo Horizonte e Contagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Caixa Econômica Federal, o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do professor Ricardo Motta Pinto Coelho, para fazer o acompanhamento das obras de revitalização e despoluição da Lagoa da Pampulha.

Segundo o deputado Rogério Correia, também autor do requerimento que resultou na reunião desta quarta-feira (27), desde a primeira audiência, até hoje, a comissão tem constatado avanços no processo, embora ainda falte muito trabalho a ser feito. Ele defendeu a fiscalização sistemática das obras, por parte do Legislativo e da população em geral, de forma a garantir a sua execução. “Esperávamos que as obras estivessem concluídas antes da Copa do Mundo, o que, infelizmente, não ocorreu”, disse o parlamentar. Para ele, o maior desafio é o processo de saneamento e tratamento de esgoto. Ele destacou que as obras também representarão melhorias para as comunidades carentes do entorno da bacia da lagoa.

O presidente da comissão, deputado Cássio Soares, disse que a Lagoa da Pampulha é o mais antigo e emblemático cartão postal de Belo Horizonte. Na sua avaliação, além de reforçar o seu papel turístico, a revitalização traz ainda outros benefícios, principalmente para os moradores que vivem no entorno da bacia hidrográfica e passarão a contar com mais qualidade de vida. Ele lembrou que a bacia da Pampulha é composta de oito afluentes e possui uma área de 97 quilômetros quadrados. Desse total, 44% estão em Belo Horizonte e o restante em Contagem.

Para a deputada Marília Campos, uma ação num município da Região Metropolitana de Belo Horizonte exige a articulação de vários municípios. Ela lembrou que, à época em que esteve à frente da Prefeitura de Contagem, articulou com a Copasa a destinação de mais de R$ 100 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o saneamento de vários córregos do município que desaguam na lagoa. Segundo ela, 23 mil famílias, totalizando perto de 80 mil pessoas, foram beneficiadas com esse conjunto de obras. “À época estavam previstas 8,5 mil ligações de esgoto na região. São grandes intervenções, que demandam muitos recursos. A Lagoa da Pampulha depende muito das obras que acontecem em Contagem”, disse.

Ex-vereador de Belo Horizonte, o deputado Iran Barbosa lembrou que também realizou na Câmara Municipal diversas audiências públicas para debater a revitalização da lagoa. Segundo ele, o principal desafio não é a despoluição da lagoa, mas dos seus afluentes. “Até hoje o Parque Ecológico da Pampulha, que recolhe os detritos da lagoa, é testemunho vivo das tentativas frustradas de despoluição”, disse.

Presidente da Comissão Extraordinária das Águas da ALMG, o deputado Iran Barbosa disse que o mundo conta com avançadas tecnologias, tanto para a identificação de ligações clandestinas como para o tratamento de água. Ele citou o exemplo da Coreia do Sul, que, no Fórum Mundial das Águas, apresentou um avançado sistema de detecção de vazamentos e ligações clandestinas através de um sonar capaz de mapear a rede de esgoto e água de uma região em segundos, num raio de três quilômetros.

Há sete mandatos na ALMG, o deputado Dilzon Melo (PTB) disse que o problema da poluição da Lagoa da Pampulha é antigo e até hoje não foi resolvido. Segundo ele, é importante que a sociedade fique atenta e cobre dos governantes que o processo de despoluição tenha continuidade. Ele defendeu a união de esforços de todos e disse que, se não houver vontade política, nada avança. “O mais importante é melhorar as condições de vida das pessoas que vivem no entorno da bacia hidrográfica, principalmente as famílias de baixa renda”, disse.

Qualidade da água registra tendência de melhora

O diretor de projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ricardo de Miranda Aroeira, disse que desde 1998 os municípios de Belo Horizonte e Contagem, junto com a Copasa, vêm trabalhando no processo de despoluição da lagoa. “Desde então várias ações foram desenvolvidas e, se não fosse esse trabalho, a lagoa nem existiria mais”, disse. Ele lembrou que, no ano passado, uma nova articulação entre os dois municípios e a companhia de saneamento resultou no programa Pampulha Viva. “A partir desse trabalho, temos verificado uma melhora da qualidade da água, ainda tímida, mas uma tendência nítida de melhora”, disse.

Essa mesma tendência foi constatada também pelo professor associado da UFMG Ricardo Motta Pinto Coelho, que há 30 anos trabalha em projetos e estudos visando à despoluição e à conservação da Lagoa da Pampulha. No ano passado, segundo disse, grupo de estudos da universidade fez uma varredura em 18 pontos de coleta, constatando uma melhora discreta, mas significativa na qualidade da água.

Patrimônio da humanidade - O professor mostrou-se também esperançoso de que o Complexo Arquitetônico da Pampulha consiga alcançar o título de patrimônio mundial da humanidade, concedido pela Unesco. “Se isso ocorrer, será muito bom. Trata-se de um processo muito rigoroso, e a Unesco vai exigir compromisso das entidades gestoras. Estamos próximos de ter uma melhoria significativa e vamos precisar do apoio dos deputados”, disse.

Carlos Alberto Pereira da Silva, vice-presidente da Associação do Bairro Colorado, em Contagem, queixou-se da lentidão do processo de despoluição e reclamou de "desrespeito e falta de transparência” por parte do poder público. Cobrou também mais fiscalização dos órgãos públicos no sentido de controlar o despejo de esgoto industrial nos rios e córregos que desaguam na lagoa.

Debate público – No encerramento da reunião, a comissão aprovou também requerimento dos deputados Rogério Correia e Cássio Soares propondo a realização de um debate público sobre o programa estadual Cultivando Água Boa. Para os dois parlamentares, a iniciativa deve ser reconhecida “como política pública prioritária de gestão, produção e uso dos recursos hídricos mineiros, em tempo de grave escassez desse recurso”.

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