A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou nesta terça-feira (2/6/15), em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que a divulgação do cronograma de obras na MG-050 depende de negociações em torno de um termo aditivo que vai considerar as reivindicações dos municípios às margens da rodovia, que corta as regiões Centro-Oeste e Sul do Estado.

“Não podemos divulgar um cronograma. É preciso fechar o balanço econômico financeiro e assinar o termo aditivo com o governador, o qual contemplará a maior parte das demandas da população”, esclareceu o diretor de Gestão de Contratos da Setop, Felipe Melo.

O diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões, que controla a PPP Nascentes das Gerais, responsável pela administração da MG-050, José Renato Ricciardi, apresentou o planejamento para a realização de obras de duplicação da rodovia nos trechos que cortam os municípios de Mateus Leme, Divinópolis, Formiga, Piumhí, Capitólio e Itaú de Minas. Também estão previstas obras de acesso a Cássia e Pratápolis, além de interseção com a BR-491 em São Sebastião do Paraíso.

Ao apresentar o planejamento, o diretor esclareceu que desde 2012, quando a empresa assumiu o contrato de parceria público-privada (PPP), já foram investidos R$ 628 milhões, sendo que só em 2014 foram R$ 214 milhões. Ele também pontuou que esse valor se reverte não apenas em obras, mas em atendimentos aos usuários da rodovia (cerca de 2,8 mil por mês), que incluem o serviço gratuito de guincho. “Sempre contratamos mão de obra local. Já geramos 1.300 empregos diretos e indiretos na região e a previsão é de mais 700, após a assinatura do termo aditivo”, explicou.

Dentre as obras já entregues, Ricciardi destacou 28 quilômetros de duplicação, dez viadutos, duas pontes e 24 quilômetros de correções de traçados, incluindo a extinção da chamada “curva da morte” em São Sebastião do Paraíso.

Lideranças destacam problemas regionais

O secretário municipal de Administração de Mateus Leme, José Marcos Júnior, manifestou preocupação com relação à obra no km 69, que está em estágio bastante adiantado, mas ainda não foi aprovada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), segundo ele.

O presidente da fábrica de doces Formiga Doceira, Sebastião Pereira Leite, apresentou um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas pedindo a construção de um trevo em Mateus Leme com pelo menos quatro saídas das pistas principais da MG-050 para as laterais. “O DER-MG acha que não deveríamos ter tantas saídas. Mas o usuário tem direito a usar os serviços que a cidade oferece, pois paga um pedágio caro”, completou.

Já o vice-prefeito de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, pediu a duplicação do trecho entre Itaúna e Juatuba e a implantação de uma passarela no bairro Piaguassu, cujo projeto, feito pelo DER-MG, já estaria pronto e licitado.

O prefeito de Itaú de Minas, Norival Lima, reclamou da demora do andamento das obras e relatou que o município não pode mais esperar pelo novo termo aditivo. “Precisamos de decisões rápidas do Governo do Estado. Precisamos dos trevos de Pimenta e de Capitólio prontos o mais rápido possível”, cobrou.

Diálogo - O diretor de Gestão de Contratos da Setop destacou que o novo termo aditivo está sendo formulado a partir do diálogo com as prefeituras e a população. “Como a rodovia é muito antiga, há, de fato, trechos do contrato que precisavam ser revistos. Estamos fazendo ajustes de acordo com a demanda de tráfego. Já tivemos 55 processos de multa por atrasos de obras", informou. "Estamos trabalhando para chegar a um consenso e para que as obras tragam os benefícios almejados”, completou.

Deputados pedem agilidade na solução dos problemas

Um dos autores do requerimento que deu origem à reunião, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) disse acreditar que o maior problema da MG-050 é a falta de definição do Governo do Estado. “Acredito que a parceria público-privada seja o caminho e fico feliz em saber que esse governo irá seguir em frente com ela. No entanto, defendo a duplicação total da rodovia, não apenas de alguns trechos”, afirmou.

Também autor do requerimento, o deputado Fabiano Tolentino (PPS) ressaltou que o pedágio cobrado é caro e, por isso, é preciso que as obras avancem. “Felizmente agora passamos pelas estradas e vemos obras de duplicação acontecendo em boa parte delas”, disse.

O vice-presidente da Comissão de Transporte e também um dos autores do requerimento, o deputado Anselmo José Domingos (PTC), disse que é visível a melhora das condições da MG-050. “Antigamente não tinha acostamento adequado e era mão dupla o tempo todo. Temos obras em condições de serem executadas, dinheiro em caixa, mas falta o sinal verde do governo”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Deiró Marra (PR), e o deputado Cássio Soares (PSD) também reconheceram que a rodovia já experimentou melhoras nos últimos nove anos, mas ambos pontuaram que ainda existe espaço para evolução, especialmente no trevo de Capitólio e no acesso ao distrito industrial de Passos.

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) frisou que a PPP da MG-050 foi fruto de amplo debate com a população dos municípios às margens da rodovia. “Não havia outra alternativa. Antes a situação era calamitosa, mas hoje já colhemos bons frutos”, completou.

Consulte o resultado da reunião.