Políticas Públicas Municipais
Curso pretende desenvolver o entendimento sobre o conceito e os ciclos sobre Políticas Públicas; compreender e efetivar a gestão municipal; e entender como se efetivam as formas de controle social.
A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Confira todas as atividades de capacitação para as câmaras municipais oferecidas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras no 2º semestre de 2026.
Curso pretende desenvolver o entendimento sobre o conceito e os ciclos sobre Políticas Públicas; compreender e efetivar a gestão municipal; e entender como se efetivam as formas de controle social.
Curso pretende oferecer aos educadores ferramentas e conteúdos sobre o papel do Poder Legislativo no aprimoramento da democracia; oportunizar possibilidades de reflexão dos professores sobre a educação para a cidadania; e ampliar as oportunidades de professores de conhecer, analisar e desenvolver práticas de educação para a cidadania.
Entre outros objetivos, a palestra quer promover a reflexão e o debate sobre a livre circulação e autonomia de pessoas com deficiência e com neurodivergência, capacitando o cidadão a identificar barreiras e atuar como agente fiscalizador da acessibilidade em espaços públicos e privados.
Curso pretende sistematizar conceitos e funções da comunicação pública, elaborar planos de ação para aperfeiçoar a comunicação institucional nas câmaras municipais e buscar melhores níveis de desempenho pessoal e profissional.
Palestra quer promover o debate crítico sobre a comunicação e a informação como direitos humanos fundamentais para identificar as raízes das exclusões sociais e institucionais das pessoas com deficiência e com neurodivergência.
Curso pretende aperfeiçoar a competência dos participantes para elaborar e revisar textos normativos em consonância com as melhores práticas de técnica legislativa.
Curso vai oferecer um olhar reflexivo sobre a elaboração legislativa para além de seus ritos e formas, com ênfase na legística como instrumento de racionalização e legitimação do Direito.
Palestra quer promover o debate crítico sobre a natureza do capacitismo e sua manifestação prática, identificando-o como a raiz das exclusões sociais e institucionais.
Curso vai proporcionar noção elementar sobre as atribuições das comissões permanentes e temporárias das câmaras municipais, especialmente no exercício das funções legislativa e fiscalizadora.
Curso vai oferecer visão geral do processo de elaboração legislativa e da aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições em Plenário e nas Comissões.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.