RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8722/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de
anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e a
disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido
empreendimento, esclarecendo se, quando da realização do estudo, havia
algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento
ativo
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme
afirmado
pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia
Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter
informações sobre a gestão dessa secretaria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Origem
RQC 9551 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e a disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido empreendimento, esclarecendo se, quando da realização do estudo, havia algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento ativo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme afirmado pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão dessa secretaria.
Proposições anexadas
RQN 8723 de 2021
RQN 8724 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Origem
RQC 9551 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e a disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido empreendimento, esclarecendo se, quando da realização do estudo, havia algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento ativo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme afirmado pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão dessa secretaria.
Proposições anexadas
RQN 8723 de 2021
RQN 8724 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1025 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1025 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 31. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 31. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/08/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 77.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 77.
05/08/2021
RQN 8723 2021 e RQN 8724 2021 anexados ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 21.
Plenário
RQN 8723 2021 e RQN 8724 2021 anexados ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 21.
15/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/7/2021.