RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9551/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de
anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e
a
disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido
empreendimento; informando se, quando da realização do estudo, havia
algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento
ativo
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme
afirmado
pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia
Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter
informações sobre a gestão dessa secretaria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e a disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido empreendimento; informando se, quando da realização do estudo, havia algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento ativo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme afirmado pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão dessa secretaria.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o posicionamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - acerca de anuência para um empreendimento minerário na Serra do Curral em 2017 e a disponibilização de toda a documentação relacionada ao referido empreendimento; informando se, quando da realização do estudo, havia algum procedimento de licenciamento sobre o referido empreendimento ativo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - que justificasse sua análise no bojo do estudo, conforme afirmado pelo secretário Leônidas Oliveira durante a reunião do Assembleia Fiscaliza, realizada no dia 1º/7/2021, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão dessa secretaria.
Tramitação