RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5637/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos
participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de
discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367,
na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias,
dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é
predominantemente negra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 4882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 4882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Remessa do Ofício 624 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 624 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.