RQC Requerimento de Comissão 4882/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos
participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de
discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367,
na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias,
dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é
predominantemente negra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5637 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que impede a pavimentação e a manutenção da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, que está em condições precárias, dificultando o acesso e o deslocamento da população, que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5637 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 19/10/2023 às 09:30. 15ª Reunião Ordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação