RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4542/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
-, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido
de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de
acidentes na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre
Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários,
principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra
os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5268 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 235626/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício AFD/JUR/24012601 - Arteris S.A - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5268 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 235626/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício AFD/JUR/24012601 - Arteris S.A - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/02/2024
Ofício da Arteris S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Arteris S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 2.
11/01/2024
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
06/12/2023
Remessa do Ofício 3157 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Arteris, São Paulo - SP; Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3157 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Arteris, São Paulo - SP; Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 338, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 338, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.