Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11112 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega de diploma referente aos votos de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11571 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaguara o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de praça pública.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaguara os imóveis que especifica. (Destinação: sediar serviços e instalações do Município.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR - 381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Itaguara.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho do Município de Crucilândia que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
