RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4535/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da
cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote
Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam
cumpridos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam cumpridos.
Anexada a
RQN 4525 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam cumpridos.
Anexada a
RQN 4525 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4525 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 167, retificando o número da proposição à qual o requerimento está anexado.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4525 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 1/12/2023, pág 167, retificando o número da proposição à qual o requerimento está anexado.