RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5069/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da
cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote
Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam
cumpridos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam cumpridos.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam cumpridos.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.