RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3719/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à
população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4076 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Proposições anexadas
RQN 3721 de 2023
RQN 4158 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado, especificando-se a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, com a data das últimas etapas cumpridas e as datas previstas para sua conclusão e publicação, bem como as atividades planejadas para os próximos quatro anos, detalhadas ano a ano, discriminando-se os recursos a serem implementados, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4076 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Proposições anexadas
RQN 3721 de 2023
RQN 4158 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado, especificando-se a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, com a data das últimas etapas cumpridas e as datas previstas para sua conclusão e publicação, bem como as atividades planejadas para os próximos quatro anos, detalhadas ano a ano, discriminando-se os recursos a serem implementados, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Remessa do Ofício 1001 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1001 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 59.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 59.
17/10/2023
RQN 4158 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 30.
Plenário
RQN 4158 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 30.
26/09/2023
RQN 3721 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/9/2023, pág 40.
Plenário
RQN 3721 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/9/2023, pág 40.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/9/2023.