RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4076/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à
população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações desenvolvidas em atenção à população refugiada, migrante, apátrida e retornada do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação