RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3721/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de
Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de
Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado
decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram
executados.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram executados.
Anexada a
RQN 3719 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4074 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram executados.
Anexada a
RQN 3719 de 2023
Indexação
Tramitação
24/04/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 40. Anexado ao RQN 3719 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 40. Anexado ao RQN 3719 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.