RQN REQUERIMENTO NUMERADO 321/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019,
do deputado Antonio Carlos Arantes e outros.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros.
Proposições relacionadas
PEC 4 de 2019
Observação Desistência de autoria do(s) seguinte(s) autor(es): Deputada Ana Paula Siqueira. Autoria coletiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros.
Proposições relacionadas
PEC 4 de 2019
Observação Desistência de autoria do(s) seguinte(s) autor(es): Deputada Ana Paula Siqueira. Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação