RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19923/2026
Requer seja encaminhado à Embaixada de Israel pedido de providências para exigir o fim do genocídio do povo palestino em Gaza, a libertação dos presos políticos nos cárceres de Israel e o fim de quaisquer formas de ingerência do governo israelense no Brasil e em suas instituições que culminem em ataques ao direito democrático de expressão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23354 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Embaixada de Israel pedido de providências para exigir o fim do genocídio do povo palestino em Gaza, a libertação dos presos políticos nos cárceres de Israel e o fim de quaisquer formas de ingerência do governo israelense no Brasil e em suas instituições que culminem em ataques ao direito democrático de expressão.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Embaixada de Israel pedido de providências para exigir o fim do genocídio do povo palestino em Gaza, a libertação dos presos políticos nos cárceres de Israel e o fim de quaisquer formas de ingerência do governo israelense no Brasil e em suas instituições que culminem em ataques ao direito democrático de expressão.
Indexação
Tramitação
16/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.