Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – e à Embaixada do Brasil em Tel Aviv pedido de providências para prestarem todo o apoio necessário para garantir a segurança e a repatriação de Sanny Cristina Pereira e Nilce Motta Pereira da Silva e do casal de idosos Gasparina Moreira de Oliveira Nunes e Sebastião Nunes dos Santos, todos naturais de Minas Gerais, que se encontram retidos em Israel, em situação de extrema vulnerabilidade, diante da escalada da tensão geopolítica e dos ataques registrados nos últimos dias na região.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para que a República Federativa do Brasil rompa suas relações diplomáticas, econômicas, científicas, políticas e comerciais com o Estado de Israel em razão das graves ações militares e políticas perpetradas contra o povo palestino, na Faixa de Gaza.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado