Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com Israel, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Embaixada da Palestina no Brasil; à Câmara dos Deputados; ao Ministério dos Direitos Humanos; ao Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino e ao Instituto Brasil-Palestina - Ibraspal - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data em que ocorreram forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data na qual ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o genocídio do povo palestino como crise humanitária que afeta especialmente meninas e mulheres e seus filhos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece o Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino como de relevância cultural, social e educacional no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
