RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23361/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização das Nações Unidas no Brasil o "Manifesto em Defesa das Liberdades Democráticas, da Palestina e contra a Criminalização da Solidariedade", apresentado em audiência pública realizada em 12/8/2026.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização das Nações Unidas no Brasil o "Manifesto em Defesa das Liberdades Democráticas, da Palestina e contra a Criminalização da Solidariedade", apresentado em audiência pública realizada em 12/8/2026.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização das Nações Unidas no Brasil o "Manifesto em Defesa das Liberdades Democráticas, da Palestina e contra a Criminalização da Solidariedade", apresentado em audiência pública realizada em 12/8/2026.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.