Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para que a República Federativa do Brasil rompa suas relações diplomáticas, econômicas, científicas, políticas e comerciais com o Estado de Israel em razão das graves ações militares e políticas perpetradas contra o povo palestino, na Faixa de Gaza.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Proíbe a exploração de minerais e a produção de seus derivados no Estado para fins de exportação para o Estado de Israel e utilização desses produtos na indústria bélica israelense.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com Israel, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – pedido de informações sobre acordos e relações bilaterais que a universidade mantenha com o governo e universidades israelenses.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com Israel, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
