RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17764/2026
RQN 17764/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo
Horizonte pedido de informações acerca da implementação de protocolos de
acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do
Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais, com os
questionamentos que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 20899 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações acerca da implementação de protocolos de acolhimento ao luto materno e parental no período perinatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à luz dos direitos humanos fundamentais, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Tramitação
13/05/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.